Entrou em vigor as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que estabelece o regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia. Entenda como ficou a...
O Governo Federal através da Secretaria de Gestão e Inovação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) anunciou adequações importantes nas diretrizes para convênios e instrumentos congêneres.
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