Histórico! STF Condena Bolsonaro e Mais 7 por Trama Golpista
Em um julgamento histórico, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete (7), por sua participação na trama golpista que…
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Levantamentos recentes indicam rejeição dos brasileiros ao perdão dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Mesmo com a maioria da população contrária à anistia,…
O ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão unânime da Primeira Turma, sob acusação de tentar promover um golpe…
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por maioria de oito votos, validar o acordo em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de…
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Acesse portal convênios.com e entenda as…
O Presidente Jair Bolsonaro adiou os repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de incentivo a cultura. A Medida Provisória 1.135/2022 foi publicada no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado, não retroagem para alcançar os processos transitados…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com um veto, a lei que estabelece pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e…