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Lei Aldir Blanc: Mudança no Regramento Incentiva Gestores a Investir em Cultura
Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz mudança no regramento de adesão…
Tag: Lei Aldir Blanc
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Prazo para Adequação Orçamentária dos Municípios Contemplados na PNAB é Junho
Os municípios que foram os primeiros a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem ficar atentos ao prazo…
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Ministério da Cultura anuncia Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB
O Ministério da Cultura (MinC) deve anunciar nesta quarta-feira (27), o modelo do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), o documento será essencial para…
Transferegov
Lei Aldir Blanc: Prazo para apresentar plano de ação no Transferegov vai até 11 de dezembro
O estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais têm até o dia 11 de dezembro para cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov,…
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Cultura: Política Nacional Aldir Blanc já está Disponível para cadastro no Transferegov
A nova Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, já está Disponível para cadastro no sistema Transferegov. Acesse o portal convênios e Domine a…
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Lei Aldir Blanc 2 de fomento à Cultura: veja o que mudou
O crédito especial para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ou Aldir Blanc 2, como também é conhecida, foi aprovado pelo Congresso…
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Estados e municípios têm novo prazo para prestar contas da Lei Aldir Blanc
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 14.529 de 2023, que ampliou o prazo para que estados e municípios apresentem a prestação…
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Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, e prorrogou até dezembro de 2023 o prazo para execução…
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Senado aprova prorrogação de prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso…
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Bolsonaro adia repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Presidente Jair Bolsonaro adiou os repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de incentivo a cultura. A Medida Provisória 1.135/2022 foi publicada no…
