Convênios

Complementação-VAAT 2027: 1.200 municípios estão em risco de perder repasse do Fundeb

Uma análise preliminar conduzida pelo Tesouro Nacional identificou, em 22 de abril de 2026, que aproximadamente 1.200 entes da federação — entre estados, municípios e o Distrito Federal — apresentam ausência ou inconsistência de informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas ao exercício de 2025. Complementação VAAT Fundeb – Seu município está habilitado para 2027? | Confira.

Leia mais
Notícias

Ministério da Saúde inicia entrega de 3,3 mil veículos para transporte de pacientes do SUS

O Ministério da Saúde deu início à distribuição de 3.300 veículos — entre vans, micro-ônibus e ambulâncias — destinados ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar mais de 50 quilômetros para acessar serviços médicos. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e conta com investimento total de R$ 1,4 bilhão, no âmbito do Novo PAC.

Leia mais
Convênios

FPM de R$ 5,6 bi pago nesta quinta (30) cresce 17% ante 2025

Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (30) a terceira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão distribuídos R$ 5,6 bilhões entre as prefeituras — um crescimento de aproximadamente 17% na comparação com o mesmo período de 2025. Até o dia 28 de abril de 2026, 11 municípios estavam bloqueados.

Leia mais
Notícias

FDIRS abre Edital para Estruturar PPPs em Escolas Públicas

Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) abre edital para projetos voltados à estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de educação. O escopo das PPPs pode incluir construção de novas unidades, reforma, ampliação e requalificação de escolas existentes, além de manutenção predial dentre outros.

Leia mais
Notícias

Municípios terão nova obrigação contábil sobre emendas parlamentares

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Nota Técnica SEI nº 2916/2026, consolidando as orientações sobre como estados, Distrito Federal e municípios devem registrar e reportar as emendas parlamentares em seus sistemas contábeis. O documento esclarece dois instrumentos que agora coexistem — e que os gestores municipais não devem confundir. O envio da Informação Complementar “Emenda Parlamentar – EP” ao Siconfi por meio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) será obrigatório.

Leia mais