Apesar de receberem volumes significativos de recursos provenientes dos royalties do petróleo, alguns municípios brasileiros ainda não conseguem os recursos em um padrão de vida considerado satisfatório para seus moradores. Essa constatação surge a partir do cruzamento de dados do estudo “Petróleo e Condições de Vida”
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O Tribunal de Contas da União (TCU) deu mais um passo na modernização de seus serviços ao lançar, dentro da plataforma Conecta-TCU, uma funcionalidade que permite a geração de procurações digitais de forma totalmente integrada. A partir de agora, os advogados podem criar o documento diretamente no ambiente digital do TCU.
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O Senado Federal pode votar ainda este ano o projeto que autoriza a criação do Fundo Nacional de Apoio ao Terceiro Setor; a iniciativa busca fortalecer instituições privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos nas áreas de saúde, assistência social e educação. O projeto prevê que os recursos sejam destinados ao fortalecimento institucional das entidades do terceiro setor.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (2/3), o resultado da segunda chamada do processo seletivo para o primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni) , no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os estudantes pré-selecionados precisam entregar a documentação pertinente na instituição de educação superior
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A previsão de temporais, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, deve persistir até a sexta-feira (27) em regiões de Minas Gerais, São Paulo e no extremo sul da Bahia, além de todo o território do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O MIDR repassou R$ 15 milhões para prefeituras e prepara os municípios para mais chuvas neste período.
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Prefeitos de todo o país se reuniram na capital federal para protestar contra projetos em análise no Congresso Nacional; segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), essas iniciativas podem causar um impacto de R$ 260 bilhões aos cofres municipais. De acordo a entidade, cerca de dez propostas legislativas em tramitação elevam significativamente as despesas das prefeituras.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, por meio da Portaria AGU nº 50, de 26/01/2026, a nova redação da Orientação Normativa nº 45, originalmente editada em 2014. A mudança promove um ajuste relevante no entendimento jurídico sobre a aplicação de limites de acréscimo contratual aos convênios e instrumentos congêneres.
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O Ministério da Educação divulgou a portaria com o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. A iniciativa do Ministério da Educação é voltada a estudantes do ensino médio público inscritos no cadastro único (CadÚnico) e busca incentivar a permanência e a conclusão dos estudos.
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Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso de extensão “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e Urgência e Emergência para Gestão Municipal”. A formação é gratuita e voltada a gestores e profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) transferiu mais de R$ 546 milhões a estados e municípios produtores de recursos minerais. O montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de janeiro e repassada ao longo de fevereiro. Confira a lista dos municípios que recebem os maiores valores
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