O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que o Transferegov.br contará com uma nova funcionalidade para reprogramação de obras. A mudança permitirá ajuste…
Organizações sociais, associações, fundações, paróquias e outras instituições que desenvolvem ações de interesse social em municípios brasileiros podem inscrever projetos no Edital nº 01/2026 do…
O Projeto de Lei nº 3.066/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende reduzir a burocracia na administração pública ao impedir que órgãos governamentais exijam…
As restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros através do tarifaço de Donald Trump provocaram um impacto de aproximadamente R$ 66,8 bilhões nas…
Após perder o primeiro turno para Flávio Bolsonaro, presidente reverteu a disputa eleitoral e caminha para um quarto mandato inédito, em eleição marcada por polarização,…
Proposta em análise na Câmara dos Deputados flexibiliza exigências fiscais para municípios com menos de 50 mil habitantes e permite a assinatura de convênios mesmo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não deve integrar o cálculo do PIS…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou orientações sobre a utilização da Ordem de Pagamento da Parceria (OPP), funcionalidade do Transferegov.br que estabelece um…
A PEC da Segurança Pública poderá ampliar a participação dos municípios no combate à criminalidade, mas sem garantir recursos permanentes para custear novas atribuições. O…
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou aproximadamente 2,7 mil vínculos entre parlamentares e entidades sem fins lucrativos que receberam recursos de emendas parlamentares.…
Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta maior influência eleitoral das emendas em cidades pequenas, mas mostra que o volume de recursos não garante a…
