Uma licitação milionária envolvendo video games, computadores gamers, notebooks e TVs de última geração virou alvo de dura repreensão do Tribunal de Contas de Minas Gerais. O motivo? A tentativa de adquirir 84 itens de alto valor agregado, estimados em quase R$ 19 milhões.
Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou a Instrução Normativa nº 20, que flexibiliza as regras para atualização ou inclusão de famílias unipessoais no Cadastro Único (CadÚnico). A flexibilização vale para o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Leia mais
A partir desta quinta-feira (5), milhões de trabalhadores em todo o Brasil já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial, referente ao ano-base de 2024. A consulta é feita de forma rápida e gratuita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) ou pelo portal GOV.BR. Confira o Calendário de Pagamento PIS/Pasep 2026.
Leia mais
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que regulamenta os procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares. A aprovação das propostas e a consequente liberação dos recursos ocorrerão em ciclos periódicos.
Leia mais
Os trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, contemplados pela nova faixa de isenção do Imposto de Renda, começarão a sentir os efeitos da medida no salário referente ao mês de janeiro. A nova faixa de isenção do Imposto de Renda beneficia trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas.
Leia mais
Os representantes de cursinhos populares já podem se inscrever para participar da edição de 2026 da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à preparação de estudantes da rede pública para o Enem. O edital prevê investimento de R$ 108 milhões e contemplará 514 cursinhos populares em todo o Brasil.
Leia mais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete revolucionar a forma como novas tecnologias — como medicamentos e equipamentos — são incorporadas ao SUS. A proposta institui os chamados “acordos de compartilhamento de risco”, e condiciona o pagamento por parte do poder público aos resultados efetivos dos tratamentos na prática clínica.
Leia mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) disponibilizou nesta terça-feira(27), os cronogramas para execução das emendas parlamentares de 2026. Confira no Portal Convênios mais detalhes dos comunidados e dos crongramas divulgados pelo MGI.
Leia mais
Prefeituras de todo o Brasil estão com a corda no pescoço — e, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o culpado tem nome e sobrenome: os programas federais criados sem a devida contrapartida financeira. A polêmica volta ao centro do debate na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e promete esquentar os bastidores da capital federal.
Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou relatório de auditoria que analisou o uso de plataformas eletrônicas privadas por estados e municípios em licitações custeadas com recursos federais descentralizados. Auditoria revelou riscos à transparência, à competitividade e ao controle social.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!