O Senado Federal pode votar ainda este ano o projeto que autoriza a criação do Fundo Nacional de Apoio ao Terceiro Setor; a iniciativa busca fortalecer instituições privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos nas áreas de saúde, assistência social e educação. O projeto prevê que os recursos sejam destinados ao fortalecimento institucional das entidades do terceiro setor.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (2/3), o resultado da segunda chamada do processo seletivo para o primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni) , no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os estudantes pré-selecionados precisam entregar a documentação pertinente na instituição de educação superior
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A previsão de temporais, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, deve persistir até a sexta-feira (27) em regiões de Minas Gerais, São Paulo e no extremo sul da Bahia, além de todo o território do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O MIDR repassou R$ 15 milhões para prefeituras e prepara os municípios para mais chuvas neste período.
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Prefeitos de todo o país se reuniram na capital federal para protestar contra projetos em análise no Congresso Nacional; segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), essas iniciativas podem causar um impacto de R$ 260 bilhões aos cofres municipais. De acordo a entidade, cerca de dez propostas legislativas em tramitação elevam significativamente as despesas das prefeituras.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, por meio da Portaria AGU nº 50, de 26/01/2026, a nova redação da Orientação Normativa nº 45, originalmente editada em 2014. A mudança promove um ajuste relevante no entendimento jurídico sobre a aplicação de limites de acréscimo contratual aos convênios e instrumentos congêneres.
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O Ministério da Educação divulgou a portaria com o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. A iniciativa do Ministério da Educação é voltada a estudantes do ensino médio público inscritos no cadastro único (CadÚnico) e busca incentivar a permanência e a conclusão dos estudos.
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Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso de extensão “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e Urgência e Emergência para Gestão Municipal”. A formação é gratuita e voltada a gestores e profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) transferiu mais de R$ 546 milhões a estados e municípios produtores de recursos minerais. O montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de janeiro e repassada ao longo de fevereiro. Confira a lista dos municípios que recebem os maiores valores
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O Portal de Educação Empreendedora do Programa Acredita no Primeiro Passo já está disponível e promete ampliar o acesso à capacitação profissional gratuita em todo o país. A iniciativa é do MDS e integra as ações do Programa Acredita, voltadas à inclusão produtiva e à geração de renda.
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O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento disponibilizou na Plataforma Transferegov, o programa para cadastro de Proposta Voluntária de Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário. Confira os Detalhes no Portal Convênios.
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