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Notícias

ICM aponta 3.255 cidades sem estrutura para lidar com desastres naturais; MG lidera ranking

Um levantamento do governo federal revela que a maioria das cidades brasileiras ainda não possui estrutura adequada para lidar com desastres naturais. Dados de 2024 do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) mostram que 3.255 cidades — cerca de 58,5% do total do país — estão enquadradas nas faixas C e D. O Estado de Minas Gerais lidera o ranking com o maior número de municípios nessas condições.

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Dicas e Tutoriais

Ministério da Saúde Divulga Portaria nº 10.169/2026 para Transferências Fundo a Fundo

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que regulamenta os procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares. A aprovação das propostas e a consequente liberação dos recursos ocorrerão em ciclos periódicos.

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Notícias

Projeto cria novo modelo para a incorporação de tecnologias no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete revolucionar a forma como novas tecnologias — como medicamentos e equipamentos — são incorporadas ao SUS. A proposta institui os chamados “acordos de compartilhamento de risco”, e condiciona o pagamento por parte do poder público aos resultados efetivos dos tratamentos na prática clínica.

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