O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou um edital que vai destinar R$ 4 milhões para apoiar projetos de adaptação climática voltados a territórios considerados mais vulneráveis aos eventos extremos. A chamada pública contempla regiões que estão nos indicadores da plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que apontam elevados níveis de risco climático.
Leia mais
A Confederação Nacional de Municípios alerta municípios sobre as novas exigências para o simples nacional, bem como para os prazos de implementação. A orientação foi feita pela CNM após a publicação do Comunicado CGSN/SE nº 5/2026, que estabelece novas regras e cronograma para o envio de informações pelos entes federativos. O novo modelo exigirá o envio de três tipos de arquivos; confira no Portal Convênios
Leia mais
A Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) analisou os valores empenhados por doze municípios fiscalizados pela área de auditoria e revelou como os shows artíticos pressionam o orçamento dos municípios de pequeno porte. O cruzamento considerou os valores contratuais, o tamanho da população e o PIB municipal, com base em dados do IBGE.
Leia mais
As novas regras da NR-1 já estão em vigor, e passaram a exigir que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A mudança imposta pela NR1 moderniza a regulação no campo da segurança e saúde do trabalhador.
Leia mais
A gestão e a cobrança dos débitos do FGTS inscritos em dívida ativa passam a ser responsabilidade exclusiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Até então, essa função era compartilhada entre a procuradoria e a Caixa Econômica Federal. A migração envolve aproximadamente 500 mil inscrições, totalizando R$ 66,8 bilhões. Entenda por que isso importa para os trabalhadores.
Leia mais
Organizações da sociedade civil (OSCs), entidades comunitárias, institutos, fundações e redes de apoio social têm novas oportunidades para captar recursos e ampliar projetos em diferentes áreas ao longo de junho de 2026. O Portal Convênios reuiniu cinco (5) oportunidades que podem ajudar entidades a viabilizar projetos e ampliar o impacto social nos territórios.
Leia mais
Especialistas em direito tributário avaliam que a forma de repartição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela Reforma Tributária, pode abrir espaço para disputas bilionárias entre estados e municípios nos próximos anos. Nesse novo formato, a arrecadação do IBS será destinada ao estado e ao município onde ocorrer efetivamente o consumo do bem ou serviço.
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 221/19, conhecida como PEC do fim da escala seis por um, que reduz a jornada normal de trabalho para até 40 horas semanais e amplia o descanso semanal para dois dias. A proposta aprovada estabelece que a redução da jornada ocorrerá sem diminuição salarial ou alteração dos pisos remuneratórios das categorias.
Leia mais
As escolas públicas e privadas de todo o país devem enviar ao Ministério da Educação (MEC), informações sobre matrículas, turmas, profissionais da educação e infraestrutura escolar. O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de sigilo sobre despesas da administração pública federal, incluindo gastos com viagens oficiais, hospedagem, alimentação, transporte e cartões corporativos. O PL 3240/25 altera a Lei de Acesso à Informação e poderá criar um precedente para atingir também os gastos de prefeitos e governadores.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde TCU
Digite seu e-mail para se increver!