Notícias
Novo PAC Saúde: 600 prefeituras podem ter obras canceladas nesta semana
Um alerta importante foi emitido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM): mais de 600 municípios brasileiros enfrentam situação crítica em
Leia mais 
Notícias
Banco Master: Relator da CPMI Enviou Emendas à Igreja Lagoinha Ligada a Daniel Vorcaro
Um dos escândalos históricos da política brasileira começa a se desenhar em Brasília. No centro dessa trama está o senador Carlos Viana, agora pressionado a explicar o envio de emendas parlamentares a uma fundação ligada à influente Igreja Batista da Lagoinha.
Leia mais
Notícias
Câmara aprova PLP que prevê plebiscito para resolver conflitos territoriais entre municípios
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 6/24), que regulamenta um trecho da Constituição Federal relacionado à solução de conflitos territoriais entre municípios. A proposta pode impactar diretamente milhares de brasileiros que vivem em áreas disputadas entre cidades.
Leia mais
Notícias
Programa “Agora Tem Especialistas” leva carretas da saúde a 18 municípios
O Ministério da Saúde deu início a mais uma fase do programa “Agora Tem Especialistas”, estratégia federal para encurtar as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação contempla 18 municípios em 15 estados, que passarão a contar com unidades móveis equipadas para atendimento à saúde da mulher
Leia mais
Dicas e Tutoriais
Municípios: como preencher o SISC até 20/03 para não perder recursos federais
Os gestores de Assistência Social dos Municípios devem redobrar a atenção ao preenchimento do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), que voltou a ser considerado no cálculo do cofinanciamento do governo federal. A CNM reforça que o preenchimento do sistema é obrigatório e cabe ao gestor municipal da Assistência Social.
Leia mais
Notícias
Transparência Internacional: Novo PAC possui problema crítico de transparência
Um levantamento recente da organização Transparência Internacional – Brasil indica que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) permanece em patamar crítico de divulgação de dados, com lacunas profundas sobre obras federais, contratos e impactos ambientais. O programa promete transformar a infraestrutura do país com R$ 1,3 trilhão em investimentos públicos.
Leia mais
Notícias
IR 2026: Declarar mais cedo pode garantir restituição mais rápida
Começa o período de preparação para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2026. A Receita Federal deve anunciar em breve, as regras que irão orientar o envio das declarações neste ano. Até lá, a recomendação é organizar os documentos necessários para evitar problemas com prazos.
Leia mais
Convênios
SUAS: Portaria MDS nº 1.168 flexibiliza regras para repasse emergencial da assistência social
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria nº 1.168, de 5 de março de 2026, que suspende temporariamente exigências burocráticas para que estados e municípios recebam recursos federais destinados ao atendimento de pessoas afetadas por calamidades.
Leia mais
Legislação
FNDE: Resolução nº 4/2026 amplia exigências do PNAE e prioriza agricultura familiar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução nº 4/2026, que estabelece novas regras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A norma amplia obrigações para estados, municípios e instituições federais que ofertam educação básica.
Leia mais
Notícias
Repasse do FPM Registra 3ª Queda Seguida e Preocupa Gestores Municipais
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá o primeiro repasse do mês de março creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10). Ao todo, o Governo Federal distribuirá mais de R$ 5,1 bilhões entre os municípios. Apesar do volume expressivo, o valor é aproximadamente 10% inferior ao mesmo período do ano passado.
Leia mais