Proposta em análise na Câmara dos Deputados flexibiliza exigências fiscais para municípios com menos de 50 mil habitantes e permite a assinatura de convênios mesmo com pendências. A…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) pretende ampliar a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na fiscalização das atividades minerárias e no…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 272,2 bilhões para a saúde pública, mas especialista alerta que falta de planejamento na…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, na sexta-feira (9), um novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais de…
Os municípios recebem, nesta sexta-feira (9), repasses referentes ao 1° decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o montante é cerca de…
O Ministério da Cultura (MinC) atualizou as regras de aferição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Portaria nº 319 detalha…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252/2026, que define as regras para execução das emendas parlamentares destinadas ao SUS em 2027. A…
Os Profissionais da educação de todo o país já podem se inscrever no curso gratuito sobre Financiamento e Gestão Financeira da Educação Básica. A iniciativa…
O Senado Federal começa nesta terça-feira (6) a discutir uma das principais mudanças nas relações de trabalho em análise no Congresso: o fim da chamada…
O Governo Federal reduziu em R$ 1,88 bilhão a contenção de despesas do Orçamento de 2026, abrindo novo espaço para a execução de investimentos e…
O Sebrae abriu chamada para entidades públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas em executar projetos de inclusão socioeconômica, empreendedorismo e geração de renda voltados,…
