O Ministério da Cultura (MinC) divulgou novas orientações aos gestores sobre os procedimentos obrigatórios para a execução do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As regras envolvem desde o registro dos editais e resultados até a classificação dos pagamentos e o envio dos Relatórios de Execução e Monitoramento.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o ICLEI América do Sul, abriu processo de seleção de municípios para participar de ações voltadas ao desenvolvimento de sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas. Veja todos os detalhes da seleção e link para o edital.
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Os municípios brasileiros devem atualizar as informações que compõem o Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta do Governo Federal que reúne dados sobre estruturas, instrumentos de planejamento e ações voltadas à gestão de riscos e de desastres na socioambientais. A responsabilidade pelo preenchimento é da autoridade municipal ou do coordenador de Proteção e Defesa Civil.
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Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para que estados e municípios concluam o preenchimento das informações do Censo Escolar da Educação Básica 2026. A declaração das informações é feita pelo sistema Educacenso, plataforma eletrônica de coleta de dados mantida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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A Confederação Nacional de Municípios alerta municípios sobre as novas exigências para o simples nacional, bem como para os prazos de implementação. A orientação foi feita pela CNM após a publicação do Comunicado CGSN/SE nº 5/2026, que estabelece novas regras e cronograma para o envio de informações pelos entes federativos. O novo modelo exigirá o envio de três tipos de arquivos; confira no Portal Convênios
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As escolas públicas e privadas de todo o país devem enviar ao Ministério da Educação (MEC), informações sobre matrículas, turmas, profissionais da educação e infraestrutura escolar. O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso
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O Brasil realizará suas Eleições de 2026 no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O calendário eleitoral, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece os principais prazos e normas que devem ser seguidos por partidos, candidatas, candidatos e eleitores.
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O Ministério das Cidades publicou o edital de Seleção Pública SNDUM nº 01/2026, que abre oportunidade para 20 municípios ou consórcios públicos municipais receberem assessoria técnica especializada no âmbito do Projeto Cidades + Inteligentes. Os selecionados terão acesso a suporte técnico e metodológico oferecido por uma Rede de Suporte Acadêmico, que é distribuída por diferentes regiões do país.
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Os Cidadãos que ainda não possuem cadastro biométrico, como impressões digitais e reconhecimento facial, devem se preparar para uma nova exigência ao solicitar ou renovar benefícios sociais. A biometria registrada na Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser obrigatória para novos pedidos
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O FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), emitiu alerta aos gestores estaduais e municipais sobre os prazos e procedimentos obrigatórios para a execução e prestação de contas dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) relativos ao primeiro ciclo, que compreende o período de 2023 a 2024.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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