Congresso defende emendas parlamentares em audiência no STF
Os representantes técnicos do congresso nacional argumentaram no STF que a indicação de uma emenda não deve ser confundida com a execução administrativa da despesa.…
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O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba…
Sessão conjunta do Congresso Nacional revogou quatro dispositivos vetados pelo presidente Lula na LDO 2026. A medida abre caminho para que municípios com até 65…
O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 trazendo uma novidade voltada à transparência pública: a…
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares e remanejar aproximadamente R$ 7 bilhões…
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, peça fundamental que orienta a elaboração e a…
O Palácio do Planalto avalia que o ministro do STF, Flávio Dino, pode vir a questionar a obrigatoriedade de pagamento das emendas parlamentares. Desde 2015,…
Os participantes do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores aprovaram, por aclamação, uma carta-manifesto que cobra urgência em ações de curto prazo do Governo Federal…
A decisão recente do Congresso pode adicionar um impacto de até R$ 197 bilhões nas tarifas de energia elétrica até 2050. O alerta vem da…
Durante sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (17), os parlamentares aprovaram o projeto (PRN 3/25) que modifica as normas para a apresentação de emendas ao…