A capital federal sedia a 27ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, apontada como o maior evento do municipalismo na América Latina. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa deve reunir mais de 15 mil representantes do poder público local — incluindo prefeitos, vices, vereadores e secretários.
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Um Estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta disparidades, e levanta preocupações sobre o aumento da influência política no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o levantamento, o peso dessas emendas no orçamento da saúde pública vem crescendo de forma contínua
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A proposta do Tesouro Nacional de abrir consulta pública para a inclusão de 37 novas verificações automatizadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) deve fortalecer o monitoramento da qualidade dos dados fiscais no país, mas levanta preocupações sobre possíveis impactos na desigualdade entre municípios.
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Os municípios têm à disposição uma ferramenta pouco explorada para aumentar a recuperação de créditos públicos: a adesão ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin. O convênio com a PGFN permite incluir devedores em cadastro federal sem custo e sem elevar a carga tributária das prefeituras. Saiba como formalizar no Portal Convênios.
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Prefeitos de todo o país se reuniram na capital federal para protestar contra projetos em análise no Congresso Nacional; segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), essas iniciativas podem causar um impacto de R$ 260 bilhões aos cofres municipais. De acordo a entidade, cerca de dez propostas legislativas em tramitação elevam significativamente as despesas das prefeituras.
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Prefeituras de todo o Brasil estão com a corda no pescoço — e, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o culpado tem nome e sobrenome: os programas federais criados sem a devida contrapartida financeira. A polêmica volta ao centro do debate na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e promete esquentar os bastidores da capital federal.
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) classificou como uma vitória da mobilização da categoria o anúncio do reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2026. Responsáveis pelo pagamento dos salários no âmbito municipal, prefeitos reagiram negativamente ao reajuste, e temem o impacto fiscal da medida.
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu, em 3 de dezembro, uma série de comunicações de gestores municipais apontando problemas na execução do parcelamento previdenciário e retenções indevidas no FPM. O crédito adicional de 1% do FPM está previsto para quarta-feira(10) no valor de R$ 9,4 bi.
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A menos de meio ano do início da implementação da reforma tributária, o Congresso Nacional tem pela frente a tarefa de instituir, de forma definitiva, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O órgão será responsável por administrar o novo tributo, mas sua criação esbarra em uma batalha política entre as duas principais associações de municípios
Leia mais A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um material detalhado com perguntas e respostas para esclarecer gestores públicos sobre os repasses adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita dos entes municipais
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