Um terço dos municípios brasileiros está deixando de ampliar o recebimento de recursos federais destinados à educação, por não cumprir o critério de redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 1.914 municípios descumpriram essa exigência. O critério está previsto no Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
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Uma análise preliminar conduzida pelo Tesouro Nacional identificou, em 22 de abril de 2026, que aproximadamente 1.200 entes da federação — entre estados, municípios e o Distrito Federal — apresentam ausência ou inconsistência de informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas ao exercício de 2025. Complementação VAAT Fundeb – Seu município está habilitado para 2027? | Confira.
Leia mais A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025 superou as previsões iniciais e garantiu um reforço significativo nos repasses da União para estados e municípios. Com o desempenho acima do esperado, a complementação da União ao Fundo também foi ampliada.
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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o resultado final da habilitação dos entes federativos ao cálculo da Complementação-VAAT do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira a Lista definitva VAAT 2026
Leia mais O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram uma nova prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb em 2026. Segundo a última lista atualizada pelo Siconfi, 332 municípios da federação estão não habilitados.
Leia mais Segundo o Ministério da Educação, 926 municípios brasileiros estão atualmente impedidos de acessar a complementação federal do Fundeb prevista para 2026. O bloqueio ocorre porque essas prefeituras não remeteram, até agora, os demonstrativos contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024.
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Os ministérios da Educação e da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial nº 4/2025, que eleva a complemantação ao Fundeb para R$ 58,8 bilhões. Acesse o Portal Convênios e veja os novos valores.
Leia mais Os Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Acesse o Portal Convênios e Descubra os Valores por Município.
Na última quarta-feira (29), a Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução das Transferências Financeiras Intergovernamentais – do Tesouro Nacional, divulgou
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A lista final de estados e municípios habilitados e inabilitados para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) referente ao ano de 2025 já está disponível para consulta dos gestores da educação de Estados e Municípios. Acesse o Portal Convênios e Confira.
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