Defesa Civil autoriza mais de R$ 61 milhões para municípios
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou mais de R$ 61 milhões em recursos federais para…
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Deputados e senadores que deixarão o Congresso poderão indicar R$ 11,6 bilhões em emendas para 2027. O montante representa aproximadamente 41% dos R$ 28,5 bilhões…
O Senado Federal aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2026, que permite a estados, Distrito Federal e municípios renegociar dívidas nos últimos dias…
A Defesa Civil Nacional prorrogou o prazo para que os municípios façam o preenchimento do questionário referente ao Indicador de Capacidade Municipal (ICM), relacionado à…
As restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros através do tarifaço de Donald Trump provocaram um impacto de aproximadamente R$ 66,8 bilhões nas…
Após perder o primeiro turno para Flávio Bolsonaro, presidente reverteu a disputa eleitoral e caminha para um quarto mandato inédito, em eleição marcada por polarização,…
Proposta em análise na Câmara dos Deputados flexibiliza exigências fiscais para municípios com menos de 50 mil habitantes e permite a assinatura de convênios mesmo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não deve integrar o cálculo do PIS…
A PEC da Segurança Pública poderá ampliar a participação dos municípios no combate à criminalidade, mas sem garantir recursos permanentes para custear novas atribuições. O…
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou aproximadamente 2,7 mil vínculos entre parlamentares e entidades sem fins lucrativos que receberam recursos de emendas parlamentares.…