A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado promoveu, na última terça-feira (1º), uma audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas pelos pequenos municípios no cumprimento das metas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020).
Leia mais
O projeto do governo que pretender modificar as regras do Imposto de Renda pode provocar uma perda de quase R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais, sem previsão de compensação adequada. Confira os detalhes no Portal Convênios.
Leia mais
A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou a distribuição de R$ 443.047.630,29 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em maio de 2025.
Leia mais
Segundo o Ministério da Educação, 926 municípios brasileiros estão atualmente impedidos de acessar a complementação federal do Fundeb prevista para 2026. O bloqueio ocorre porque essas prefeituras não remeteram, até agora, os demonstrativos contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024.
Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a unificação do calendário de pagamentos dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás em 30 municípios brasileiros. Confira a lista dos municípios por região do país no Portal Convênios.
Leia mais A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional.
Leia mais
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) realizará nos dias 20 e 21 de agosto o VI Encontro dos
Leia mais
A plataforma Gasto Brasil, lançada em abril, recebeu recentemente uma atualização que aprimora a experiência de acompanhar de forma mais clara e precisa como União, estados e municípios utilizam os recursos públicos.
Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de irregularidades na aplicação de cerca de R$ 445 milhões em transferências especiais — emendas parlamentares liberadas sem convênio — repassadas, de 1º de janeiro de 2021 a 30 de setembro de 2024, a 12 municípios espalhados por todas as regiões do País, de Santana (AP) a Canelinha (SC).
Leia mais
Governo abre seleção para 130 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Veja critérios, prazos e passo a passo para
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde TCU
Digite seu e-mail para se increver!