CAIXA divulga informativo sobre emendas OGU 2022, com instruções para contratação e seleções, após publicação da Portaria 3.728, de 26 de dezembro 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou Instrução Normativa 35/2022 que altera, a configuração de obra paralisada para recursos de convênios e contratos de repasse do Orçamento Geral da União (OGU).
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia prestadores de serviços, estados e municípios em obras e projetos de saneamento básico. Saiba como conseguir recursos para universalizar o saneamento do seu município no portalconvenios.com
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O Conselho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou, proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que regulamenta o uso de depósitos futuros do Fundo de Garantia em prestações de financiamento de imóvel.
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O Banco de Boas Práticas em Ações de Proteção e Defesa Civil, tem contribuído com estados e municípios brasileiros no desenvolvimento de políticas públicas de auxílio à população.
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O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) aprovou, nesta terça-feira, novas regras para a estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada para serviços de iluminação pública e manejo de resíduos sólidos urbanos.
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Os moradores de municípios e comunidades mais isoladas das estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco poderão ter acesso à água. Porém, para obtê-la, será preciso seguir um protocolo de quatro etapas definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que envolve autorizações federais e municipais.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas, para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas, no Transporte Público Urbano. Confira a lista completa dos Estados e Municípios que solicitaram o auxílio no site do portal convênios.
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Gestores públicos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, têm até esta sexta-feira (9) para cadastrarem propostas para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O registro deve ser feito por meio da Plataforma +Brasil.
Leia mais O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) debateu, com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que disponibiliza R$ 2,5 bilhões para financiamento da gratuidade do transporte público para idosos.
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