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Notícias

25 Prefeituras Decretaram Situação de Calamidade Financeira em 2025

Prefeituras de pelo menos 25 prefeituras do Brasil decretaram situação de calamidade financeira em 2025.
Acesse o Portal Convênios e confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira.

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Convênios

Rádios Educativas: Mais de Mil Municípios Receberão Outorgas até 2026; Confira Lista

O Ministério das Comunicações lançou, na última semana, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país. Mais de mil municípios receberão Outorgas até 2026; confira lista no Portal Convênios.

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Convênios

Defesa Civil: MIDR Autoriza Pagamento de R$ 16 Milhões para 6 Estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na segunda-feira (16), o pagamento de R$ 16,1 milhões para ações de recuperação em municípios de 6 estados da federação, que foram impactados por desastres naturais.

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Convênios

FPM: 39 Municípios Impedidos de Receber 2° Decêndio de Dezembro

Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Acesse o Portal Convênios e Confira a Lista Completa.

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Notícias

Queda nos Repasses da CFEM em Dezembro Impacta Estados e Municípios

Os estados, o Distrito Federal e os municípios produtores de minérios começaram o mês de dezembro com uma redução nos repasses da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

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Notícias

Bolsa Família: Calendário é Unificado para 636 Municípios em Situação de Emergência

O Governo Federal começou o pagamento unificado do Programa Bolsa Família em 636 municípios brasileiros que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Acesse o Portal Convênios e Confira.

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Convênios

Exclusivo: 490 Municípios Estão Inadimplentes com Precatórios Judiciais

Exclusivo: Um total de 490 municípios estão com inadimplência no pagamento de precatórios judiciais, o que coloca em risco o acesso a recursos provenientes de emendas parlamentares. Caso as administrações municipais não regularizem sua situação até o final deste ano, poderão ficar impossibilitadas de celebrar convênios e contratos de repasse.

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Notícias

5G: 85% das Cidades Ainda não Possuem Leis Sobre a Tecnologia

Embora o Ministério das Comunicações tenha anunciado que, a partir de segunda-feira (2), os moradores de todos os 5,5 mil

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Notícias

ANM Repassa R$ 460 Milhões da CFEM: 2.095 Municípios Estão na Lista

A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassa R$ 460.326.310,19 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais.
O montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada durante o mês de outubro e distribuída em novembro.

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Convênios

13 Municípios Estão com Bloqueio no FPM há Mais de um Mês

A União transferiu R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros, correspondentes à primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
13 municípios estão bloqueados de receber recursos do FPM há mais de um mês. Confira no Portal Convênios.

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