Lista - Portal Convênios

25 Prefeituras Decretaram Situação de Calamidade Financeira em 2025

Prefeituras de pelo menos 25 prefeituras do Brasil decretaram situação de calamidade financeira em 2025.
Acesse o Portal Convênios e confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira.

Leia mais

Rádios Educativas: Mais de Mil Municípios Receberão Outorgas até 2026; Confira Lista

O Ministério das Comunicações lançou, na última semana, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país. Mais de mil municípios receberão Outorgas até 2026; confira lista no Portal Convênios.

Leia mais

Defesa Civil: MIDR Autoriza Pagamento de R$ 16 Milhões para 6 Estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na segunda-feira (16), o pagamento de R$ 16,1 milhões para ações de recuperação em municípios de 6 estados da federação, que foram impactados por desastres naturais.

Leia mais

FPM: 39 Municípios Impedidos de Receber 2° Decêndio de Dezembro

Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Acesse o Portal Convênios e Confira a Lista Completa.

Leia mais

Queda nos Repasses da CFEM em Dezembro Impacta Estados e Municípios

Os estados, o Distrito Federal e os municípios produtores de minérios começaram o mês de dezembro com uma redução nos repasses da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Leia mais

Bolsa Família: Calendário é Unificado para 636 Municípios em Situação de Emergência

O Governo Federal começou o pagamento unificado do Programa Bolsa Família em 636 municípios brasileiros que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Acesse o Portal Convênios e Confira.

Leia mais

Exclusivo: 490 Municípios Estão Inadimplentes com Precatórios Judiciais

Exclusivo: Um total de 490 municípios estão com inadimplência no pagamento de precatórios judiciais, o que coloca em risco o acesso a recursos provenientes de emendas parlamentares. Caso as administrações municipais não regularizem sua situação até o final deste ano, poderão ficar impossibilitadas de celebrar convênios e contratos de repasse.

Leia mais

5G: 85% das Cidades Ainda não Possuem Leis Sobre a Tecnologia

Embora o Ministério das Comunicações tenha anunciado que, a partir de segunda-feira (2), os moradores de todos os 5,5 mil

Leia mais

ANM Repassa R$ 460 Milhões da CFEM: 2.095 Municípios Estão na Lista

A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassa R$ 460.326.310,19 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais.
O montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada durante o mês de outubro e distribuída em novembro.

Leia mais

13 Municípios Estão com Bloqueio no FPM há Mais de um Mês

A União transferiu R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros, correspondentes à primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
13 municípios estão bloqueados de receber recursos do FPM há mais de um mês. Confira no Portal Convênios.

Leia mais

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Tag: lista

25 Prefeituras Decretaram Situação de Calamidade Financeira em 2025

Rádios Educativas: Mais de Mil Municípios Receberão Outorgas até 2026; Confira Lista

Defesa Civil: MIDR Autoriza Pagamento de R$ 16 Milhões para 6 Estados

FPM: 39 Municípios Impedidos de Receber 2° Decêndio de Dezembro

Queda nos Repasses da CFEM em Dezembro Impacta Estados e Municípios

Bolsa Família: Calendário é Unificado para 636 Municípios em Situação de Emergência

Exclusivo: 490 Municípios Estão Inadimplentes com Precatórios Judiciais

5G: 85% das Cidades Ainda não Possuem Leis Sobre a Tecnologia

ANM Repassa R$ 460 Milhões da CFEM: 2.095 Municípios Estão na Lista

13 Municípios Estão com Bloqueio no FPM há Mais de um Mês

Senado Vota PEC das Guardas Municipais..

Veja como Ficou o Marco do..

Bastidores: Disputa FNP x CNM na..

Portaria MEC/MF nº 4/2025 Eleva para..

STF Determina Prazo para Congresso Detalhar..

Section Categories

Section Tags