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Piso nacional dos professores tem…

17 de janeiro de 2023

O piso nacional dos professores subirá em 2023, com um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor, foi assinada na noite de segunda-feira (16) pelo ministro...

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Projeto de Lei altera regras…

28 de setembro de 2022

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei Complementar 187/21, que estabelece regras para a certificação e imunidade tributária das entidades beneficentes, também conhecidas como entidades filantrópicas.

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Ministério do Turismo Divulga Ofício…

29 de janeiro de 2021

Monitoramento da Lei Aldir Blanc - execução e restos a pagar - Ofício Circular nº 1/2021/CGMON/SECDEC/SECULT

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