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Resolução nº 05/2024: Como Fatores de Ponderação Podem Afetar a Educação
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Resolução nº 05/2024, que determina os fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Categoria: Legislação
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TCU Avalia Riscos de Plataformas Eletrônicas Privadas em Licitações
O Tribunal de Contas da União (TCU) durante a sessão plenária de quarta-feira(31), realizou uma avaliação sobre o uso de plataformas eletrônicas privadas de licitações…
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Senado Pede ao STF Prorrogação de Prazo para Votar Desoneração da Folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no início da sessão plenária desta terça-feira (16) que o governo e o Senado entraram com um pedido…
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TCU lança referencial técnico para concessões e parcerias público-privadas
Durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (3/7) em Brasília, o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou o referencial…
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Reforma Tributária: Estudo Aponta Queda de 20% na Arrecadação dos Municípios Mineradores
Um estudo encomendado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) revelou que a Reforma Tributária, caso aprovada em sua forma…
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Lula Pode Liberar R$ 1 bi em Emendas por Dia Até o Período Eleitoral
O governo Lula (PT) está em uma corrida contra o tempo para liberar emendas parlamentares antes do período eleitoral, o prazo para depositar os recursos…
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1.353 Sindicatos Precisam Atualizar Cadastro no MTE
1.353 Sindicatos Precisam Atualizar Cadastro no MTE. A divulgação foi publicada nesta segunda-feira, 1º de julho, no Diário Oficial da União (Seção 3, página 165),…
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CAIXA Divulga Calendário Eleitoral 2024 para AIO, Pagamento e Placa de Obra
A CAIXA divulgou na tarde desta quinta-feira(27) as principais datas para execução dos contratos de repasse durante as eleições de 2024. As informações são voltadas…
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Situação de Emergência: Especialista Esclarece Critérios da MP 1.221 para Agilizar Contratações
O governo federal para acelerar a liberação de recursos, publicou a Medida Provisória nº 1.221/2024 em 17 de maio de 2024, que estabelece medidas excepcionais…
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Edital MDS: Entidades Devem Agilizar Credenciamento no Programa Cozinha Solidária
Entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa Cozinha Solidária como gestoras, devem correr para garantir seu credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento…
