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FPM de sexta-feira (9) será 13% maior que em 2025; confira
Os municípios recebem, nesta sexta-feira (9), repasses referentes ao 1° decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o montante é cerca de…
Tag: repasses
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ANM Conclui Repasse de R$ 88 Milhões aos Municípios Impactados pela Mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu, entre os dias 17 e 20 de julho, o repasse de mais de R$ 88 milhões da Compensação…
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MIDR repassa R$ 14.9 milhões para ações de defesa civil em 19 municípios
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$…
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PROCAD-SUAS 2026 estabelece repasses de R$ 140 milhões para 4.992 municípios
Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS) aprovou por unanimidade a Resolução CIT nº 38/2026, que estabelece os valores e critérios de priorização para…
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Estudo da CNM Aponta Disparidades nos Repasses de Emendas para a Saúde
Um Estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta disparidades, e levanta preocupações sobre o aumento da influência política no financiamento do Sistema Único…
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Repasse do FPM Será de R$ 6.4 Bilhões Nesta Sexta; 8 Municípios Estão Bloqueados
A transferência do primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está programada para esta sexta-feira, dia 10 de abril de 2026.…
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FPM: 3ª parcela de março tem queda em relação a 2025; 16 municípios estão bloqueados
Os municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira (30) a 3ª parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser distribuída entre as prefeituras.…
Legislação
SUAS: Portaria MDS nº 1.168 flexibiliza regras para repasse emergencial da assistência social
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria nº 1.168, de 5 de março de 2026, que…
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Repasse do FPM Registra 3ª Queda Seguida e Preocupa Gestores Municipais
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá o primeiro repasse do mês de março creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10). Ao…
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MIDR repassa R$ 15 milhões e prepara municípios para mais chuvas nos próximos dias
A previsão de temporais, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, deve persistir até a sexta-feira (27) em regiões de Minas Gerais, São…
