A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu, entre os dias 17 e 20 de julho, o repasse de mais de R$ 88 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) a municípios impactados pela atividade minerária. 1.747 municípios
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 14,9 milhões para ações de resposta no estado de Pernambuco e em 19 cidades afetadas por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
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Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS) aprovou por unanimidade a Resolução CIT nº 38/2026, que estabelece os valores e critérios de priorização para a transferência de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS) no exercício de 2026.
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Um Estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta disparidades, e levanta preocupações sobre o aumento da influência política no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o levantamento, o peso dessas emendas no orçamento da saúde pública vem crescendo de forma contínua
Leia mais A transferência do primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está programada para esta sexta-feira, dia 10 de abril de 2026. O repasse totalizará R$ 6,4 bilhões, distribuídos entre os municípios brasileiros — porém, oito cidades estão com o recebimento bloqueado por pendências legais, fiscais ou previdenciárias.
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Os municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira (30) a 3ª parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser distribuída entre as prefeituras. O montante representa uma redução de cerca de 1% em comparação ao valor repassado no mesmo período de 2025, quando foram transferidos R$ 5,7 bilhões.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria nº 1.168, de 5 de março de 2026, que suspende temporariamente exigências burocráticas para que estados e municípios recebam recursos federais destinados ao atendimento de pessoas afetadas por calamidades.
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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá o primeiro repasse do mês de março creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10). Ao todo, o Governo Federal distribuirá mais de R$ 5,1 bilhões entre os municípios. Apesar do volume expressivo, o valor é aproximadamente 10% inferior ao mesmo período do ano passado.
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A previsão de temporais, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, deve persistir até a sexta-feira (27) em regiões de Minas Gerais, São Paulo e no extremo sul da Bahia, além de todo o território do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O MIDR repassou R$ 15 milhões para prefeituras e prepara os municípios para mais chuvas neste período.
Leia mais A primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras nesta sexta-feira (9). Ao todo, os municípios vão partilhar cerca de R$ 6 bilhões. Confira a Lista dos 58 Municípios que Terão Aumento de Repasses em 2026.
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