Notícias
FGV: Emendas ampliam votos nos municípios, mas não blindam mandato
Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta maior influência eleitoral das emendas em cidades pequenas, mas mostra que o volume de recursos não garante a…
Tag: emendas parlamentares
Notícias
Governo libera R$ 1,88 bi para emendas parlamentares e Novo PAC
O Governo Federal reduziu em R$ 1,88 bilhão a contenção de despesas do Orçamento de 2026, abrindo novo espaço para a execução de investimentos e…
Notícias
Congresso defende emendas parlamentares em audiência no STF
Os representantes técnicos do congresso nacional argumentaram no STF que a indicação de uma emenda não deve ser confundida com a execução administrativa da despesa.…
Convênios
Ana Castela soma R$ 73 milhões em shows bancados por emendas e prefeituras
Uma apresentação da cantora Ana Castela em São Fidélis, no Norte Fluminense, terá um cachê financiado com recursos de emenda parlamentar. O show integra a…
Legislação
Lei autoriza repasse de emendas da saúde aos bombeiros militares
A Lei Complementar 234/2026, sancionada em 6 de agosto, autoriza parlamentares a destinar recursos de emendas da área da saúde, para custear o atendimento pré-hospitalar…
Notícias
STF: Parlamentar poderá ser penalizado por não fiscalizar emendas
O ministro Flávio Dino do STF determinou que Governo, Câmara dos Deputados e o Senado Federal prestem contas, em prazo de 10 dias, sobre como…
Convênios
STF manda suspender execução e despesas de emendas parlamentares; entenda
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) determinou, nesta quarta-feira, 22 de julho, a suspensão imediata da execução de despesas públicas…
Legislação
Proposta enquadra uso de emendas para shows como improbidade administrativa
Tramita no Senado um projeto de lei (PL 3533/2026), que pode mudar a fiscalização sobre o destino de emendas parlamentares para shows em municípios brasileiros.…
Notícias
Senado avança projeto que libera emendas da Saúde aos Bombeiros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2021, que autoriza a destinação de emendas parlamentares da área…
Dicas e Tutoriais
Como Cadastrar o Plano de Trabalho no SIGCON-MG para Transferência Especial 2026
A Resolução SEGOV nº 18, de 27 de abril de 2026, que autoriza o repasse de emendas parlamentares na modalidade transferência especial do Estado de…
