Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) propôs um pacto nacional pela simplificação do ambiente de negócios e pela geração de empregos, em sessão solene no plenário do Congresso Nacional.
Leia mais
Os municípios que foram os primeiros a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem ficar atentos ao prazo final para a adequação orçamentária.
Deste modo o prazo para essas adaptações termina no final de junho de 2024. Para mais informações acesse Portal Convênios.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram no DOU, a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 introduz um regime simplificado para convênios e contratos de repasse com valor global de até R$ 1,5 milhão.
Leia mais
A correção do salário mínimo e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) podem causar um impacto de R$ 51,2 bilhões nas contas públicas. A estimativa foi apontada em uma nota técnica das consultorias do congresso, sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2025.
Leia mais
O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024, que altera o Orçamento deste ano (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul.
Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias, a sua própria decisão de abril que anulava a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores intensivos em mão de obra e para municípios.
Leia mais
O projeto da ubérrima, que foi lançado há pouco mais de 20 dias, se tornou a primeira moeda pública municipal do Brasil. A iniciativa quer revolucionar o comércio local, e já é aceita em cerca de 70 estabelecimentos de Resplendor, Minas Gerais.
Leia mais
Tramita na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar (PLP) 18/2024, que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das cidades localizadas na Amazônia Legal – composta pelos sete estados da Região Norte, Maranhão e Mato Grosso.
Leia mais
Prefeitos e assessores municipais desembarcaram em Brasília esta semana, para tratar da desoneração da folha de pagamento das prefeituras. A mobilização foi convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa grande parte das cidades brasileiras.
Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aprovou um plano de ação com a estratégia de fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Acesse o portal convênios e confira a Portaria MDS Nº 969/2024 com as ações que serão implementadas.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!