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Colapso no Sistema de Saúde dos Municípios Este Ano Foi Alertado em 2020
O cenário do colapso da saúde é a realidade atual de grande parte dos municípios do país. Porém, desde o fim de 2020 havia alertas…
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Municípios Já Podem se Inscrever no SIMEC
O Ministério da Educação (MEC) abriu o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), para que os municípios e o Distrito Federal possam participar…
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MP Publicada Destina R$ 2,8 Bilhões Para a Saúde Nos Municípios
Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica. O texto da Medida Provisória 1.041, de…
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Estados e Municípios Poderão Usar Repasses da Saúde de Anos Anteriores.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em…
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Portal do Artesanato Brasileiro Migra Informações para Gov.br do Governo Federal
O site gov.br do Governo Federal vai abrigar as informações do Portal do Artesanato na sessão Empresas & Negócios, voltada para orientar o empreendedor sobre…
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Relator do Orçamento Anuncia que Cancelará R$ 10 bi em Emendas de Sua Autoria
O relator do orçamento disse que a decisão foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado
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Confira os Requisitos para Participar do Programa Informatiza APS do SUS
Secretaria de Atenção Primaria à Saúde (SAPS) lançou o programa informatiza Atenção Primária à Saúde (APS). Confira os requisitos para participar do programa.
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Veja Detalhes da Portaria MC 618/2021, que Dispõe Sobre Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos Municípios
Ministério da Cidadania divulgou no Diário Oficial da União a Portaria 618/2021, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos…
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Projeto de Lei Prevê Compra Mínima de Leite de Produtores Locais para Merenda Escolar
Em fase debate na câmara de deputados o Projeto de Lei 3292/20 prevê que exista uma compra mínima de leite de produtores locais na merenda…
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Acesso ao Portal e-CAC com Procuração Digital Está Disponível nos Cartórios
Convênio da Receita Federal com (Arpen-Brasil) facilita acesso ao sistema e-CAC, permitindo que os Cartórios de Registro Civil disponibilizem serviços aos cidadãos por meio de…
