Mais de três mil gestores de estados, municípios, órgãos de controle e organizações da sociedade civil, participam dos três dias de debates promovidos no Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União em Brasília.
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O Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, lançou o 2° edital Fust para a instalação de internet banda larga em escolas públicas de todo o país. A previsão é de que 5 mil unidades escolares sejam atendidas pela iniciativa do Governo Federal.
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Edital do Programa Multa Ambiental – Gestão de Resíduos está com insrições abertas e oferece até R$ 10 milhões para consórcios públicos possam minimizar ou resolver problemas ambientais, sociais e econômicos relacionados à destinação inadequada de resíduos sólidos em cidades mineiras.
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O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou o cronograma oficial para a execução das emendas individuais referentes ao ano de 2025, especificamente para a ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 6 milhões para ações de resposta e
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O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública. Os senadores também podem votar o projeto que estimula contratação de micro empresas em processos de licitação.
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Municípios brasileiros afetados pela mineração, mas que não possuem atividade produtiva direta, receberão R$ 75,3 milhões em maio de 2025.
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Governo abre seleção para 130 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Veja critérios, prazos e passo a passo para
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Após quase quatro anos de tramitação no Senado Federal, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) obteve um parecer positivo na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Veja como
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Desde o início de maio de 2025, aproximadamente 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de tentativas de golpes, segundo estimativas do próprio instituto. Confira no Portal Convênios, 11 Dicas para se Proteger de Golpes Virtuais Relacionados ao INSS.
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