As emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto" devem sofrer um bloqueio de R$ 1,72 bilhão no Orçamento, conforme foi informado pelo Ministério da Economia…
O governo federal em edição extra do Diário Oficial da União, publicou um decreto que reajusta os valores das faixas de renda das famílias que…
O Governo Federal lançou um Guia Prático de Estruturação de Projetos e Parcerias Público-Privadas (PPPs), para boas práticas de Iluminação Pública.
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho no Brasil. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica…
Mais de 520 cidades vão receber orientações técnicas no Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sisbi-Poa por Meio de Consórcios Públicos Municipais (Consim). Os…
O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o…
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional.
O Senado aprovou nesta quinta-feira(23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada…
A proposta de reforma tributária que tramita no Senado Federal (PEC 110/2019), prevê um Fundo de Desenvolvimento Regional com valor superior a R$ 30 bilhões…
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta terça-feira (22) para analisar matérias como a Medida Provisória 1074/21, que estende o prazo para o…
