O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a liberação de cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares nessa semana. Essa quantia, que é a maior distribuição de recursos para o Congresso Nacional deste ano, tem sido direcionada principalmente aos aliados mais próximos do governo.
A movimentação financeira ocorre em um período crítico para o governo Lula, que enfrenta votações estratégicas no Congresso, incluindo uma proposta para aumentar o teto do Orçamento deste ano em R$ 15 bilhões e a análise de vetos presidenciais programados para a próxima semana.
Embora todos os deputados e senadores tenham o direito de solicitar emendas, que são utilizadas para financiar projetos em suas bases eleitorais, o governo tem o poder de influenciar o timing e a distribuição desses recursos. Esta prática é frequentemente vista como uma estratégia para angariar apoio durante votações críticas nas casas legislativas.
O contraste no tratamento dado aos líderes do Congresso é evidente: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, foi beneficiado com R$ 24 milhões em emendas, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira do PP de Alagoas, ainda não recebeu repasses.
A relação entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), sofreu um novo revés na última semana, marcado pela escalada de tensões. Padilha, encarregado pela articulação política do governo, incluindo a liberação de emendas parlamentares, está no centro do conflito.
O estopim da contenda ocorreu com a exoneração de Wilson César de Lira Santos, primo de Lira e então superintendente do Incra em Alagoas, posição da qual foi destituído na terça-feira (16). Embora previamente avisado sobre a insustentabilidade da situação de seu primo, Lira foi pego de surpresa pela decisão, segundo relatou.
De acordo com informações publicadas pelo jornalista Valdo Cruz, em seu blog, Lira expressou durante uma reunião com líderes parlamentares que percebe a ação como uma retaliação por parte do Palácio do Planalto. Este incidente adiciona mais um capítulo ao já tenso relacionamento entre Lira e a equipe de articulação política do governo Lula.
Ele também afirmou que, nas próximas semanas, dará prioridade às pautas propostas pela oposição, incluindo um pacote anti-invasão de terras e projetos relacionados a costumes. Além disso, mencionou a instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) de forma simultânea.
Distribuição no Senado
As principais liberações até agora foram nas emendas individuais. Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposição, tem direito a R$ 37,9 milhões. Os senadores têm R$ 69,6 milhões. Esses valores são para todo o ano.
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) conseguiu o repasse de R$ 63 milhões, quase todo o montante do ano. Outros aliados do governo, como os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP), receberam entre R$ 26 milhões e R$ 34 milhões.
Esses números divergem das autorizações para senadores de oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Seif (PL-SC), que ficaram com R$ 810 mil e R$ 700 mil, respectivamente.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que também é próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conseguiu R$ 18 mil.
Distribuição na Câmara
Na Câmara, apesar de os deputados terem direito a menos recursos, alguns conseguiram ocupar o topo da lista, junto com alguns senadores.
É o caso do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que conseguiu a liberação de R$ 23 milhões. O deputado Castro Neto (PSD-PI) obteve R$ 19 milhões. Os dois são, respectivamente, filhos dos senadores Otto Alencar e Marcelo Castro.
Os deputados Gabriel Nunes (PSD-BA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR) conseguiram entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões, enquanto Mário Frias (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) conseguiram R$ 200 mil.
Os parlamentares vinham cobrando do Palácio do Planalto que as emendas fossem destravadas ainda neste mês. A partir de junho, por causa do calendário eleitoral, há limitações a esses repasses.
Portanto, quem consegue a liberação de emendas mais cedo tem mais tempo para obter ganhos políticos com os recursos às vésperas da eleição municipal, quando parlamentares tentam emplacar aliados nos cargos e se fortalecerem para a eleição de 2026.
Por Thiago Resende, TV Globo — Brasília.