News - Portal Convênios

Censo Escolar 2023: Confira os Resultados Preliminares Divulgados pelo Inep

Foram divulgados os dados preliminares da primeira fase do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
Acesse o portal convênios, e confira os resultados da pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Emendas de Bancada: Como Elas se Tornaram Individuais no Orçamento da União

Um estudo realizado pelos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados revela uma mudança significativa no caráter das emendas de bancada estadual ao Orçamento da União. Na prática, essas emendas têm se tornado emendas individuais.

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Piso da fisioterapia pode impactar ainda mais as finanças dos municípios

O Projeto de Lei 1.731/2021, que estabelece o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800, atualmente tramita na Câmara dos Deputados, e, pode causar um impacto de R$1,7 bilhão aos entes municipais se aprovado como está.

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Programa Minha Casa, Minha Vida: Conheça o Novo Prazo para Cadastrar Propostas

Em um comunicado emitido hoje (14), o Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a extensão do prazo de cadastramento para Entidades Urbanas interessadas em apresentar propostas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

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Caixa Reabre Microcrédito para 160 mil Empreendedores

Os cerca de 160 mil empreendedores terão a oportunidade de acessar crédito acessível e orientação técnica ainda no segundo semestre, graças à reabertura da linha Microcrédito Caixa Repasse pela Caixa Econômica Federal. O programa destinará um total de R$ 300 milhões até o final de dezembro.

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Governo quer antecipar R$ 10 bi aos Estados e Municípios com perda de ICMS

O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que o governo federal está empenhado em antecipar um montante de R$ 10 bilhões, para mitigar as perdas de estados e municípios decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Programa Vida Saudável: Confira o resultado final

O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (Sneaelis), anunciou na semana passada os resultados finais do Programa Vida Saudável.

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MEC Libera R$ 95 Milhões para 221 Municípios: Conheça os Detalhes da Portaria

O Ministério da Educação anunciou hoje, segunda-feira (11), por meio da PORTARIA Nº 42, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União, a disponibilização de recursos no valor de R$ 95.226.251,05 para o financiamento de novas matrículas em turmas de educação infantil em 221 municípios do Brasil.

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Caixa vai liberar FGTS dos atingidos por ciclone no RS

A Caixa Econômica Federal está facilitando o acesso ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para os trabalhadores que residem nas áreas afetadas pelo ciclone extratropical no estado do Rio Grande do Sul.

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Governo revela excelente novidade para o transporte escolar

O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira(5), um aumento de aproximadamente 16% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar para o ano de 2023.

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