O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira(5), um aumento de aproximadamente 16% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar para o ano de 2023.
Santana compartilhou essa notícia durante sua participação no programa semanal “Conversa com o Presidente,” transmitido pelo Canal Gov, ao lado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Ministro, esse acréscimo representa cerca de R$ 100 milhões e beneficiará 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais. Os repasses com os novos valores iniciarão a partir do próximo dia 10. Santana enfatizou que “serão investidos quase R$ 900 milhões este ano.”
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar oferece assistência técnica e financeira adicional a estados, municípios e o Distrito Federal. Esses recursos podem ser utilizados para diversas finalidades, incluindo seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, aquisição de equipamentos como pneus e câmaras, restauração de assentos, bem como para cobrir despesas com combustível e lubrificantes dos veículos ou embarcações utilizados no transporte escolar.
O cálculo do montante dos recursos enviados anualmente para os entes federados é baseado no Censo Escolar do ano anterior. Conforme o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com um aumento de 15,8% em 2018.
Além disso, o governo assegurou a compra de novos ônibus escolares no âmbito do eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é a aquisição de 3 mil novos veículos, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está preparando um edital para adquirir mais 16 mil ônibus.
Educação inclusiva
O ministro informou ainda sobre relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Em 1º de janeiro, Lula revogou decreto do governo Jair Bolsonaro sobre política de educação especial.
Segundo a atual gestão, a política “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.
Camilo Santana lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE), em sua meta 4, estabelece que as pessoas com deficiências e neurodivergências, como aquelas do espectro autista, precisam estar incluídas nas salas de aula regulares das escolas públicas ou privadas.
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“Esse aluno que está na sala de aula, juntamente com os outros coleguinhas, as evidências já mostraram que isso aumenta o seu aprendizado, o seu desenvolvimento”, disse o ministro.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova política deve beneficiar 1,6 milhão de alunos da educação básica; 63 mil estudantes do ensino superior; 106 mil gestores escolares; 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. Segundo o ministro, a nova política terá metas estabelecidas e prevê a formação de professores e a instalação de salas multifuncionais, com materiais adaptados.
O presidente Lula aproveitou e fez um chamamento às famílias, para que incluam suas crianças na comunidade escolar.
“Essa criança tem todas as condições de aprender, de estudar, fazer coisas boas. O que é preciso é a gente não ter vergonha, a gente cuidar das nossas pessoas, levar para escola e o Estado criar condições para que essas crianças sejam recebidas normalmente sem nenhum problema, sem nenhum preconceito”, disse Lula.
Bolsas
Em breve, o governo também pretende criar uma bolsa para evitar evasão escolar de alunos de ensino médio. Segundo o ministro Camilo Santana, um projeto será enviado ao Congresso Nacional para criar uma espécie de bolsa poupança para estimular os jovens a não deixarem os estudos.
“Hoje, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola. A bolsa poupança vai permitir que possam ter um estímulo. Claro que o estímulo tem de ser uma boa escola, que eles se sintam a vontade de ir, uma escola acolhedora, criativa que possa dar capacitação, mas também vai ser uma forma da gente não perder esses alunos, que muitas vezes estão abandonando as escolas e indo para outras finalidades ruins”, disse.
A partir do próximo ano, segundo o ministro, o MEC ainda vai universalizar a bolsa de assistência estudantil a indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil.