A Caixa Econômica Federal está facilitando o acesso ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para os trabalhadores que residem nas áreas afetadas pelo ciclone extratropical no estado do Rio Grande do Sul.
Para realizar o saque, é fundamental que o trabalhador tenha um saldo disponível na sua conta do FGTS e que não tenha feito outra retirada por motivo semelhante nos últimos 12 meses. O valor máximo que poderá ser retirado é de R$ 6.220.
No entanto, antes de efetuar o saque, é importante observar que a legislação exige que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência tenha esse status oficialmente reconhecido pelo governo federal, por meio de uma portaria. Assim que essa condição for cumprida, a prefeitura deve comunicar ao banco público as áreas afetadas pelo desastre.
Uma vez liberado, a população terá a comodidade de efetuar o saque do FGTS de maneira digital, por meio de dispositivos móveis ou pelo aplicativo FGTS, eliminando a necessidade de comparecer a uma agência bancária.
Ao fazer a solicitação, o beneficiário poderá escolher uma conta no próprio banco ou em qualquer outra instituição financeira para receber os valores, sem incorrer em nenhum custo adicional.
Importante destacar que, atualmente, mais de 70 municípios na região do Rio Grande do Sul foram identificados pela Defesa Civil como afetados pelos efeitos do ciclone. Para os moradores dessas áreas, vale ressaltar que seis cidades já tinham sido habilitadas anteriormente devido a desastres naturais anteriores, o que significa que os residentes dessas localidades já podem solicitar o saque por calamidade.
MIDR calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul.
Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul afetada pela passagem de um ciclone extratropical nesta semana.
Segundo a Defesa Civil estadual, 79 municípios foram atingidos, com mais de 1,6 mil pessoas desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma. O número de mortos já chega a 39.
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Com o estado de calamidade, os municípios poderão solicitar recursos para o atendimento de primeira hora à população afetada. Eles também poderão apresentar planos de trabalho para reconstrução das áreas atingidas. Os recursos servem para socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada, como estradas.
O ministério informou que a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
De acordo com a pasta, equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul desde segunda-feira (4), dando apoio às prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Cidades gaúchas estado de calamidade
A lista com as cidades que tiveram o estado de calamidade reconhecido são:
- Água Santa;
- André da Rocha;
- Arroio do Meio;
- Bento Gonçalves;
- Boa Vista das Missões;
- Boa Vista do Buricá;
- Bom Jesus;
- Bom Retiro do Sul;
- Cachoeira do Sul;
- Cachoeirinha;
- Camargo;
- Campestre da Serra;
- Candelária;
- Carlos Barbosa;
- Casca;
- Caxias do Sul;
- Chapada;
- Charqueadas;
- Ciríaco;
- Colinas;
- Coqueiros do Sul;
- Cotiporã;
- Coxilha;
- Cruz Alta;
- Cruzeiro do Sul;
- David Canabarro;
- Encantado;
- Erechim;
- Espumoso;
- Estação;
- Estrela;
- Eugênio de Castro;
- Farroupilha;
- Getúlio Vargas;
- Ibiraiaras;
- Imigrantes;
- Ipê;
- Itapuca;
- Jacuizinho;
- Jaguarí;
- Lagoão;
- Lajeado;
- Lajeado do Bugre;
- Mato Castelhano;
- Marau, Montauri;
- Montenegro;
- Muçum;
- Muliterno;
- Nova Araçá;
- Nova Bassano;
- Nova Roma do Sul;
- Novo Hamburgo;
- Palmeiras das Missões;
- Panambi;
- Paraí;
- Passo Fundo;
- Protásio Alves;
- Roca Sales;
- Sagrada Família;
- Santa Maria;
- Santa Tereza;
- Santo Ângelo;
- Santo Antônio do Palma;
- Santo Cristo;
- Santo Expedito do Sul;
- São Domingos do Sul;
- São Jerônimo;
- São Jorge;
- São Nicolau;
- São Sebastião do Caí;
- Sapiranga;
- Sarandi;
- Sede Nova;
- Serafina Corrêa;
- Sertão;
- Taquari;
- Vacaria e Vanini.
Fonte: Agência Brasil.