Brasília – O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, anunciou na terça-feira a liberação de R$ 1,5 bilhão em recursos financeiros para estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de reforçar o combate à dengue, doença cujos casos têm registrado aumento significativo.
Esta nova parcela de financiamento se soma aos R$ 256 milhões previamente prometidos em novembro de 2023, destacando o compromisso do governo com a saúde pública.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, os fundos serão alocados para a implementação de uma variedade de estratégias de prevenção, controle e mitigação de riscos relacionados à saúde pública, especialmente em resposta a situações que possam ter caráter epidemiológico, resultar de desastres naturais ou derivar da falta de assistência à população.
Para que estados e municípios tenham acesso a esses recursos, é necessário que enviem ao Ministério um ofício formalizando a declaração de emergência em saúde. Cesar Lima, consultor de orçamento público, esclarece que este procedimento é uma etapa crucial para garantir que os fundos sejam empregados de maneira eficaz no enfrentamento dos desafios impostos pela dengue.
“Para receber esses recursos, os estados ou municípios devem enviar para o governo federal um ofício solicitando e também um plano de ação para utilização desses recursos, com valores a serem empregados e de que forma eles serão empregados. Também deve-se comprovar que os recursos que hoje eles recebem não dão conta do atendimento da população devido a esse surto de dengue”, diz.
Repasses dos recursos
Os repasses dos recursos serão mensais durante a vigência do decreto de emergência. O cálculo dos recursos vai considerar alguns critérios, como destaca consultor de orçamento.
“O cálculo desses recursos a serem encaminhados serão feitos em 3 áreas: atenção primária, que vai considerar a quantidade de equipes, programas e serviços cofinanciados pela secretaria de atenção primária. Isso levando em conta também o teto federal. No serviço de média alta complexidade é considera a assistência à saúde prestada pela rede de atenção e urgências. E na vigilância em saúde, o cálculo será relacionado às ações de vigilância em saúde no enfrentamento do surto dessa atual epidemia de dengue”, explica.
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Procurados pelo portal, o Ministério da Saúde não deu resposta até o fechamento desta reportagem sobre quando os valores deverão ser repassados e se valor anunciado em novembro já chegou aos estados e municípios.
Em portaria publicada na última sexta-feira (9) a pasta também anunciou uma otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência para outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.
Panorama da Dengue
O Brasil já registrou 532.921 casos prováveis de dengue em 2024. Até o momento, 84 mortes pela doença foram confirmadas e 348 estão sob investigação.
Em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Fiocruz, estima-se que o número de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milhões este ano.
Ainda de acordo com a pasta, as regiões que mais apresentam casos prováveis de dengue são: Sudeste (324.385 casos prováveis) e Centro-Oeste (106.368). Na sequência aparecem as regiões Sul (74.778), Norte (15.118) e Nordeste (11.936 casos prováveis).
Segundo a médica infectologista e assessora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Eliana Bicudo, o aumento do número de casos de dengue está relacionado a um conjunto de fatores, tanto ambientais — as ondas de calor e chuvas intensas — como ausência de saneamento básico. Ela destaca que a prevenção da dengue passa pelo controle de criadouros do mosquito transmissor da doença.
“A prevenção da dengue passa pelo controle dos criadouros, que são locais que permite a multiplicação do mosquito, ou seja, a manutenção das larvas. Não são só vasinhos de plantas dentro do seu domicílio que vai causar essa multiplicação do vetor, e sim o destino adequado do seu lixo doméstico e industrial. Então, controlar o vetor da dengue, a multiplicação do mosquito Aedes aegypti é controlar os seus criadouros e passa principalmente pelo destino correto do seu lixo doméstico e do lixo industrial”, ressalta.
Fonte: Brasil 61.