O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, divulgou na quarta-feira(4) o cronograma complementar para execução das emendas parlamentares individuais de 2024. Acesse o Portal Convênios para entender o que muda após o STF autorizar o pagamento das emendas.
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A proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para rendimentos de até R$ 5 mil mensais acendeu um alerta entre as prefeituras de todo o país.
No total, a CNM projeta uma perda de cerca de R$ 20 bilhões aos cofres municipais.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de emendas parlamentares.
A decisão foi tomada após a suspensão temporária em agosto, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de controle e rastreabilidade.
Se você é estudante e está em busca de uma oportunidade de estágio, essa é sua chance! A CAIXA Econômica Federal, em parceria com a Super Estágios, lançou um processo seletivo para estagiários em todo o Brasil.
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Embora o Ministério das Comunicações tenha anunciado que, a partir de segunda-feira (2), os moradores de todos os 5,5 mil
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Usuários do Transferegov.br e das soluções do Processo Eletrônico Nacional (PEN), agora contam com um aliado para simplificar a interação com a Central de Atendimento, dos sistemas geridos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (26) a Lei Complementar nº 210, que institui novas regras para as emendas parlamentares no orçamento federal, buscando maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
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Com a proximidade do fim do ano e, em fase de transição de mandato, os gestores do executivo e legislativo
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O Ministério da Educação (MEC) deu início, às inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), referentes ao segundo semestre de 2024.
O processo, regido pelo Edital nº 32/2024 foi aberto com novas regras para os candidatos interessados nas vagas não ocupadas.
A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) apresentou no mês de novembro, uma série de novidades que prometem facilitar a vida dos usuários da plataforma Transferegov.br.
Acesse o Portal Convênios e confira, as 4 Novas Funcionalidades do Transferegov.br para Gestão de Recursos Públicos.
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