A Caixa Econômica Federal (CAIXA) firmou o primeiro convênio com município selecionado por meio de chamamento público para a estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à Educação Infantil.
Ananindeua, no Pará, foi o município escolhido e receberá financiamento do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP).
Ao todo, 53 municípios e 25 consórcios das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste foram habilitados, sendo convocados conforme a ordem de classificação no edital da CAIXA, de acordo com o planejamento estratégico do fundo.
Os municípios selecionados receberão assistência técnica e financeira do FEP, da CAIXA e do Ministério da Educação para desenvolver projetos que resultarão em concessões para a área educacional.
Serão realizados estudos para avaliar a viabilidade das concessões, que podem incluir construção, equipagem, manutenção predial, limpeza, vigilância, lavanderia e outros serviços de suporte às unidades escolares.
A superintendente nacional de Fundos de Governo da CAIXA, Danielle Mendonça, mencionou que a assinatura do contrato “representa um importante avanço na busca por soluções inovadoras e sustentáveis para o desenvolvimento da educação pública no Brasil, com potencial de beneficiar milhares de crianças e suas famílias em todo o país”.
Para o superintendente nacional de Serviços de Governo da CAIXA, Flávio Gavazza, “a CAIXA segue se consolidando como principal referência em estruturação de projetos de PPPs a entes subnacionais. Não só pelo seu volume de projetos em carteira, mas, principalmente, pela diversidade de setores atendidos e o alcance que proporciona em todo território brasileiro”.
Ao todo, os projetos do FEP para a Educação Infantil podem resultar na construção de mais de 1.500 novas escolas, criando mais de 300 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos, seguindo diretrizes do ensino público e gratuito, tendo como premissa o fomento a unidades com vagas em tempo integral.
Concessões e PPPs CAIXA
Atualmente, a CAIXA gerencia 78 projetos voltados à estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em áreas como iluminação pública, saneamento, habitação, educação infantil e resíduos sólidos urbanos.
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Esses projetos estimam investimentos superiores a R$ 32,2 bilhões pela iniciativa privada, abrangendo 353 municípios. A concretização desses projetos impactará positivamente a vida de mais de 26,9 milhões de pessoas.
Dentre os 78 projetos, 29 já foram submetidos a leilão, sendo 25 no setor de iluminação pública, com investimentos acima de R$ 2,5 bilhões, e outros quatro voltados ao saneamento, somando aproximadamente R$ 2,8 bilhões em recursos previstos.
Para mais informações sobre os serviços oferecidos pelo banco em concessões e PPPs, é possível consultar o site da CAIXA.
Gestão de recursos do FEP
A CAIXA é quem faz a gestão dos recursos do Fundo de Estruturação de Parcerias (FEP) e oferece assessoramento técnico a entes públicos para a modelagem de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).
O banco trabalha com estados e municípios na realização de estudos essenciais para a estruturação dos projetos, incluindo análises de engenharia, aspectos jurídicos, questões socioambientais, estratégias de comunicação e viabilidade econômico-financeira.
Além disso, os municípios interessados podem atuar de forma integrada por meio de consórcios públicos, o que amplia o alcance dos projetos de PPPs e aumenta a atratividade para a iniciativa privada durante as etapas de oferta e concessão.
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Fonte: CAIXA.