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Autor: Portal Convênios

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Notícias

Kit Licitação: Como Agilizar as Ações Preparatórias do Novo PAC Saúde

Para apoiar os entes federativos na área da saúde e na condução de processos licitatórios para superar as ações preparatórias, o Ministério da Saúde, por meio de sua equipe técnica, desenvolveu o Kit Licitação.
Acesse o Portal Convênios e saiba mais.

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Notícias

FGTS e Saque-Aniversário: Como Funciona e o que Muda para Quem Aderiu

De 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de 2020 até a última sexta-feira (28), apenas 2,5 milhões vão ter direito ao

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Notícias

Como Aderir ao Programa Farmácia Popular: Há Vagas para 750 Municípios

Mais de 750 municípios brasileiros que ainda não contam com farmácias vinculadas ao Programa Farmácia Popular estão aptos a participar

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Dicas e Tutoriais

5 Dicas para Aprovar Propostas no Programa Novo PAC Seleções

5 Dicas para Aprovar Propostas no Programa Novo PAC Seleções. Para esta etapa do “Novo PAC Seleções,” o governo federal compromete-se a investir robustos R$ 65,2 bilhões, distribuídos em 27 modalidades gerenciadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. Acesse portal convênios e confira.

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Convênios

Congresso Questiona Vetos à LDO 2025 em Nota Técnica Oficial

A nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Congresso Nacional, divulgada na quarta-feira (26), questiona o veto parcial (VET 47/2024) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
O veto recaiu sobre o dispositivo que tornava obrigatória, a execução de emendas individuais e de bancadas.

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Convênios

Flávio Dino Homologa Plano de Transparência e Libera Emendas Parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) um acordo que exige mais transparência do

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Notícias

TCU Testa Novo Sistema de Fiscalização de Obras de Pavimentação

O Tribunal de Contas da União (TCU) avança com o primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI); após selecionar três empresas para testar novas tecnologias de fiscalização de obras de calçamento e pavimentação em municípios de todo o Brasil.

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Notícias

Salário-Educação: Estados e Municípios Devem Receber R$ 35 bilhões em 2025

O salário-educação vai destinar R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública do Brasil, em 2025.

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Transferegov

Etapa 2025 do Novo PAC Seleções Está com Inscrições Abertas

Para ampliar os serviços públicos, modernizar as cidades e garantir mais moradia, mobilidade e qualidade de vida aos brasileiros, o Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira (24), a segunda etapa do Novo PAC Seleções.

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Convênios

Envio da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da CFEM será Prorrogado

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), previsto pela Resolução ANM nº 156/2024, será prorrogado.

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