Quer agilizar a captação de recursos federais? Neste momento o Transferegov.br mantém abertos vários programas para cadastro de propostas voluntárias, oferecendo uma janela estratégica para municípios, estados e entidades da sociedade civil que querem transformar projetos em investimentos concretos.
Antes de arregaçar as mangas e partir para o cadastro, confira abaixo cinco programas já abertos no TransfereGov que podem turbinar o orçamento do seu município ou entidade em 2025.
Eles atendem áreas estratégicas, de infraestrutura urbana à cultura, e permitem o envio de propostas voluntárias de forma totalmente digital, com análise em fluxo contínuo ou por edital.
Aproveite esta janela de oportunidade para alinhar projetos, reunir documentos e garantir sua fatia dos recursos federais enquanto ainda há dotação disponível.
PNAB
No setor cultural, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) está com inscrições abertas até 31 de maio de 2025, permitindo o credenciamento on-line de projetos em música, audiovisual, patrimônio, artes cênicas e demais linguagens.
A lei que tornou a PNAB permanente, sancionada em edição extra do Diário Oficial da União em 2 de maio de 2025, assegura R$ 15 bilhões para estados e municípios investirem no fomento às culturas locais, ampliando oportunidades para produtores e gestores culturais de todo o país.
PROMAQ
Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola
Programa: 2200020250003
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
📅 Até 30/05
🔗 https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=54810&Usr=guest&Pwd=guest
Descrição: Visa impulsionar a produção agropecuária brasileira por meio do incentivo à mecanização agrícola, com ações direcionadas para modernizar as atividades no campo, aumentar a eficiência produtiva e melhorar a qualidade de vida dos agricultores.
PRONER
Programa Nacional de Estradas Rurais
Programa: 2200020250004
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
📅 Até 30/05
🔗 https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=54811&Usr=guest&Pwd=guest
Descrição: Tem como principais objetivos melhorar a infraestrutura rural ao conectar regiões produtoras aos centros consumidores e aos aparelhos logísticos de exportação, além de integrar as estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação.
Fomento ao Setor Agropecuário – Propostas Voluntárias
Programa: 2200020250010
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
📅 Até 30/05
🔗 https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=54822&Usr=guest&Pwd=guest
Descrição: O programa tem como objetivo principal o apoio e incentivo ao desenvolvimento do setor agropecuário, por meio de ações de custeio e investimentos em infraestrutura, capacitação, insumos, máquinas e equipamentos.
Leia também:
- Inscrições Abertas: Mais Médicos Abre 3 Mil Novas Vagas em 2025
- Encerramento de Obras por Fruição: Tudo que Você Precisa Saber em 2025
- PROMAQ: Como Funciona o Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola
Ações da Diretoria de Educação a Distância (DED) da CAPES
Programa: 2629120250004
Órgão: Ministério da Educação
📅 Até 31/12
🔗 https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=54688&Usr=guest&Pwd=guest
Descrição: Fomentar exclusivamente as ações promovidas pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da CAPES, especialmente os cursos ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), os mestrados profissionais inseridos no contexto do PROEB, além de projetos especiais voltados para a inovação tecnológica em EAD e formação de professores para a educação básica.
Atenção, gestores municipais
O governo federal revogou os cronogramas que balizavam a execução das emendas parlamentares para 2025.
A medida foi formalizada esta semana com o Comunicado nº 10/2025, publicado no TransfereGov, a plataforma oficial que concentra todas as informações sobre repasses federais.
Com essa atualização, deixam de vigorar os calendários divulgados nos Comunicados 8 e 9/2025, que detalhavam os prazos de execução das emendas individuais de execução obrigatória (RP 6) e das emendas de bancada e de comissão (RP 7 e RP 8) previstas na Lei Orçamentária do próximo exercício.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos adiantou que um novo cronograma será disponibilizado em breve, acompanhado de orientações passo a passo para que estados, municípios e entidades possam reprogramar seus fluxos de trabalho sem riscos de glosa.
Enquanto o novo calendário não é divulgado, aproveite a pausa para direcionar esforços aos programas que já estão abertos no TransfereGov.
Configure lembretes internos para não perder prazos e consulte diariamente o Portal Convênios, seu hub de referência para captar, executar e prestar contas com segurança.
Por: Thais Correa/Portal Convênios