Prazo - Portal Convênios

Novo PAC: Prazo para Regularizar a Retomada de Obras da Saúde foi Prorrogado

Gestores municipais e estaduais têm uma nova oportunidade para regularizar e retomar obras paralisadas no setor da saúde.
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para assinatura do Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), parte integrante do Novo PAC.

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DCTFWeb 2025: Como Simplificar a Inclusão de Tributos e Unificar Declarações

Nova ferramenta da Receita Federal promete simplificar e unificar a entrega de tributos em 2025.
Acesse o Portal Convênios, e Saiba Como o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) Pode Simplificar a Envio e Unificar Declarações.

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Cronograma Complementar das Emendas Parlamentares de 2024: O que Muda?

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, divulgou na quarta-feira(4) o cronograma complementar para execução das emendas parlamentares individuais de 2024. Acesse o Portal Convênios para entender o que muda após o STF autorizar o pagamento das emendas.

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Orçamento: Com Rombo de R$ 15 bi Municípios Debatem a LOA 2025

Com a proximidade do fim do ano e, em fase de transição de mandato, os gestores do executivo e legislativo

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Prazo para Complementar Proposta no InvestSUS Termina Nesta Sexta-Feira

Os gestores de saúde dos Estados e Municípios devem estar atentos: o prazo para a complementação de propostas no sistema InvestSUS termina nesta sexta-feira.

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Escola em Tempo Integral: MEC Prorroga Prazo para Redistribuição de Matrículas

O Ministério da Educação (MEC), anunciou a prorrogação do prazo para que estados e municípios, participem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral.

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MDS Publica Edital para Modernizar Bancos de Alimentos no País

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a publicação de um edital que visa modernizar os Bancos de Alimentos em todo o país.

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MinC: Veja as Novas Regras para Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024, que regulamenta as novas regras para prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG). Acesse o Portal Convênios e veja os detalhes dos novo procedimentos.

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Créditos da Nota Fiscal Paulista Podem ser Utilizados para Abater o IPVA 2025

A partir de 14 de outubro de 2024, os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos para abater, total ou parcialmente, o valor do IPVA 2025 de seus veículos.

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Emendas Pix: Prazo para Prestação de Contas de Estados e Municípios Termina 27/09

O prazo para envio das prestações de contas e o detalhamento dos gastos das emendas parlamentares transferidas por meio de Transferências Especiais, também conhecidas como “emendas Pix”, foi estendido recentemente pela Controladoria-Geral da União (CGU).

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