Retomada de obras: prorrogado prazo para que gestores respondam diligências do FNDE. Os Municípios têm até 30 de abril para entregar documentos; investimento é de R$ 3,8 bilhões.
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O “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Saúde” abre uma janela de oportunidades para Estados e Municípios revitalizarem e reestruturarem unidades de saúde que, por diversas razões, encontram-se inativas ou incompletas. O Portal Convênios elaborou 5 dicas essenciais e atualizadas sobre este programa, projetadas para auxiliar você na avaliação e no processo de retomada das obras paralisadas.
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O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5.500 projetos de infraestrutura de saúde em todo o país, que estavam paralisados nos últimos anos.
Essas obras incluem a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias de saúde, ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e iniciativas nas redes Cegonha e Neonatal, além de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o ambicioso programa “Novo PAC Seleções”.
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No Brasil, mais de 3.500 projetos de obras escolares encontram-se em estado de inacabamento ou paralisação, o que representa um cenário preocupante. Segundo informações do MEC, a conclusão dessas iniciativas poderia resultar em um acréscimo de aproximadamente 450 mil novas vagas no sistema público de ensino.
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O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocorrido recentemente, vai fazer um investimento de R$ 1,4 trilhão, e será aplicado ao longo dos próximos três anos. Confira no portal convênios, o Mapas de Obras por Estados e Municípios.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concretizou, nesta terça-feira (01/08), o lançamento bem-sucedido do Balcão Virtual, uma nova plataforma de diálogo com o público da autarquia.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, as informações completas sobre as obras paralisadas e inacabadas da educação básica em todo o país. Descubra quais são as obras, e confira os dados por Unidade Federativa no portal convênios.
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Foi aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre a União os estados, o Distrito Federal e os municípios.
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O Ministério da Educação (MEC) concluiu a liberação do repasse de recursos destinados a reformas e obras em 1.236 escolas de 27 estados do país. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será aplicada em instituições de educação infantil e fundamental, além de quadras poliesportivas.
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