O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concretizou, nesta terça-feira (01/08), o lançamento bem-sucedido do Balcão Virtual, uma nova plataforma de diálogo com o público da autarquia. O evento contou com a presença da presidente, Fernanda Pacobahyba.
O pontapé inicial ocorreu pontualmente às 9h30, conduzido pelo técnico do FNDE, Bruno Cesar Macedo, que atendeu William Bezerra, representante da prefeitura de Borborema – SP. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas relacionadas a uma obra paralisada no município. Com expertise e eficiência, o técnico explicou detalhadamente o procedimento para a repactuação da obra, visando agilizar o processo e garantir seu êxito.
O Balcão Virtual surge como uma promissora ferramenta de comunicação e interação direta entre o FNDE e seus públicos-alvo, proporcionando maior agilidade e efetividade nos atendimentos. A iniciativa reforça o compromisso do FNDE em oferecer soluções ágeis e transparentes para demandas relacionadas ao desenvolvimento da educação no Brasil.
Para a presidente da autarquia, Fernanda Pacobahyba, é preciso ouvir as pessoas e entender a realidade dos municípios para que a diferença possa acontecer.
“Farei questão de sempre que possível participar dos atendimentos da nova plataforma e poder ouvir sobre a realidade do nosso país, não são apenas números, estamos falando de pessoas e da educação do Brasil.”
A nova plataforma encerrou seu primeiro dia com mais de 50 atendimentos agendados. Nesta primeira fase, só serão realizados encontros virtuais sobre o Pacto Nacional da Retomada das Obras da Educação Básica.
Atendimento
O atendimento será realizado de segunda à sexta-feira, via plataforma do Microsoft Teams, dividido de acordo com o perfil da obra.
OBRAS PARALISADAS: 9H ÀS 11H
OBRAS INACABADAS: 15H ÀS 17H
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Os entes federados interessados no serviço podem ter mais informações sobre a plataforma e agendar de forma online por meio deste link.
Pacto Nacional de Obras da Educação Básica
O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), divulgaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023.
Essa normativa estabelece os procedimentos para repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Esse documento deverá funcionar como uma espécie de “cartilha” com as instruções para os gestores estaduais e municipais interessados em retomar obras paralisadas ou inacabadas, com o apoio financeiro e técnico do governo federal, mediado pelo FNDE.
Essa medida visa impulsionar a conclusão de projetos educacionais e promover avanços no setor de educação básica em todo o país.
As repactuações previstas na Portaria Conjunta devem garantir que as obras paralisadas possam ser retomadas de maneira ágil e eficiente, beneficiando estudantes e comunidades em diversas localidades.
Fonte: FNDE.