Um Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 3 mil municípios têm obras paralisadas. 51% desse total são obras da educação. A região Nordeste lidera a estatística com 4.899 obras em 1.480 municípios.
Leia mais
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram, a Portaria Interministerial MGI/CGU 32/2024 Regulamenta Execução de Obras do Novo PAC. Confira os detalhes no Portal Convênios.
Leia mais
O Decreto nº 11.997/24, divulgado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/4), simplifica procedimentos e critérios para acelerar a análise orçamentária de projetos de obras e serviços de engenharia financiados com verbas federais.
Leia mais O prazo para cadastro de propostas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), começou no início do mês de abril e já está disponível para os municípios selecionados na plataforma Transferegov. Confira o Cronograma de Contratação de Obras no Portal Convênios.
Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) está conduzindo uma auditoria, sob a supervisão do ministro Jorge Oliveira, para examinar a contratação de serviços de pavimentação urbana pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), uma empresa pública que colabora com o governo federal e atua em mais de 3 mil municípios do país.
Leia mais
A Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram um convênio superior a R$ 10 bilhões para a execução de serviços no contexto do Novo PAC.
Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou na segunda-feira(1), o lançamento do Edital de nº 1/2024, marcando o início de uma licitação especial destinada à contratação de serviços inovadores para fiscalização de obras municipais de pavimentação.
Leia mais Já está quase no fim o prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área da saúde.
Até o momento, apenas 23% de um total de 5 mil obras tiveram manifestação de interesse. São cerca de 5,5 mil obras que passaram do prazo de execução ou não estão em andamento, segundo o Ministério da Saúde.
Retomada de obras: prorrogado prazo para que gestores respondam diligências do FNDE. Os Municípios têm até 30 de abril para entregar documentos; investimento é de R$ 3,8 bilhões.
Leia mais
O “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Saúde” abre uma janela de oportunidades para Estados e Municípios revitalizarem e reestruturarem unidades de saúde que, por diversas razões, encontram-se inativas ou incompletas. O Portal Convênios elaborou 5 dicas essenciais e atualizadas sobre este programa, projetadas para auxiliar você na avaliação e no processo de retomada das obras paralisadas.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde TCU
Digite seu e-mail para se increver!