Brasília, 27 de setembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o ambicioso programa “Novo PAC Seleções”.
Este evento contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dewck, além de titulares de outros ministérios do governo federal, prefeitos, governadores e parlamentares.
Sob a coordenação da Casa Civil, o “Novo PAC Seleções” traz consigo a abertura de editais destinados à seleção de novos projetos prioritários nos estados e municípios, abrangendo áreas essenciais para o bem-estar da população, em adição aos já apresentados no lançamento do PAC em agosto. O “Transferegov,” uma iniciativa sob o guarda-chuva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), será a ferramenta centralizada para a habilitação dos beneficiários.
A partir de 9 de outubro até 10 de novembro de 2023, estados e municípios terão a oportunidade de inscrever suas propostas. Para esta etapa do “Novo PAC Seleções,” o governo compromete-se a investir robustos R$ 65,2 bilhões, distribuídos em 27 modalidades gerenciadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.
Novas obras
Estas alocações de recursos traduzir-se-ão em novas obras que beneficiarão todas as cidades brasileiras, com foco nas áreas cruciais de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, abordando temas de infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, acesso à água para todos, educação, ciência e tecnologia, bem como melhorias na área da saúde.
Durante a solenidade de lançamento do “Novo PAC Seleções,” o presidente Lula enfatizou a importância do pacto federativo e do desenvolvimento econômico regional, através dos substanciais investimentos que este programa proporcionará aos estados e municípios. Ele também fez um apelo veemente aos gestores públicos para que inscrevam seus projetos neste programa, visando ao bem-estar da população brasileira.
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“O que estamos fazendo aqui, com prefeitos e governadores, é tentando criar a ideia definitiva no país que o ente federativo precisa prevalecer […] Quero pedir ainda compreensão dos prefeitos, governadores e empresários que na medida do possível, nessas obras do PAC, deem preferência para contratar as pessoas da cidade, porque assim a gente gera emprego e desenvolvimento na comunidade”.
O presidente reforçou a importância da participação dos estados e municípios para que nenhuma cidade fique sem uma obra. “Antigamente as pessoas achavam que o dinheiro deveria ficar todo no governo federal ou no governo estadual. O que queremos é que os prefeitos consigam fazer a sua obra, na sua cidade, no interesse do povo da sua cidade”, pontuou o presidente.
Rede de parcerias
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio dos coordenadores da Rede de Parcerias nos estados e municípios, prestará apoio ao projeto.
Os gestores municipais e estaduais da Rede serão os pontos focais de apoio aos responsáveis por registrar e enviar as manifestações de interesse do processo de seleção NOVO PAC no Transferegov.br.
Caso não sejam realizadas manifestações pelos beneficiários, respeitando as diretrizes registradas no Trasferegov.br, os entes serão considerados NÃO HABILITADO na seleção NOVO PAC.
A Rede de Parcerias é uma rede de governança colaborativa com mais de 220 partícipes entre eles todos os estados e representantes municipais que cobrem todos os 5568 municípios.
A Rede tem por objetivo entre as várias atribuições o diálogo e o foco na gestão buscando à melhoria do uso dos recursos públicos e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.
Novo PAC
Lançado em agosto deste ano, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026.
Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável.
Fonte: MGI