Cidades de Minas Gerais que nunca haviam recebido recursos do Governo Federal para cultura serão contempladas pelo Novo PAC. 15 municípios mineiros que receberão mais de 200 milhões de reais para investimentos em obras e projetos do patrimônio cultural.
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O governo Lula (PT) está em uma corrida contra o tempo para liberar emendas parlamentares antes do período eleitoral, o prazo para depositar os recursos encerra no próximo sábado, dia 6 de julho.
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O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024, que altera o Orçamento deste ano (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul.
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O pagamento do Auxílio Reconstrução será realizado a todas as pessoas que perderam seus pertences, desde que comprovem o endereço, segundo anúncio feito ministro da Casa Civil, Rui Costa nesta tarde.
A Caixa Econômica Federal ficará a cargo de avaliar e fazer o cruzamento das informações levantadas, com documentos oficiais emitidos pelas Defesas Civis das prefeituras.
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O encontro entre o Presidente Lula e o Deputado Arthur Lira no último domingo, foi destaque em toda a imprensa e rendeu a liberação de empenhos das emendas parlamentares no valor de aproximadamente R$ 2,7 bilhões do Orçamento. Depois desta reunião entre executivo e legislativo, as emendas liberadas neste mês de abril chegaram R$ 5,3 bilhões
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou a liberação de cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares nessa semana. Essa quantia, que é a maior distribuição de recursos para o Congresso Nacional deste ano, tem sido direcionada principalmente aos aliados mais próximos do governo.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (21), o lançamento do Plano Juventude Negra Viva. Esse plano, que vai receber um investimento superior a R$ 665 milhões nos próximos anos, e, envolve a participação de 18 ministérios.
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A Câmara dos Deputados começa a semana sob a pressão de quatro projetos governamentais que impedem a votação de outras propostas a partir da próxima terça-feira, dia 19.
Além disso, os parlamentares estão de olho no relatório de receitas e despesas do governo, que é esperado para liberar negociações sobre vetos ao Orçamento e sobre a questão das emendas parlamentares.
O Governo Federal pretende alocar um total de R$ 4,1 bilhões em fundos para erguer 1.178 novas creches e instituições de ensino infantil em diversas regiões do país. Está prevista a construção dessas instalações em 1.177 cidades, com o intuito de prover educação para aproximadamente 110,7 mil crianças de até 5 anos de idade.
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nesta quinta-feira um decreto que estabelece a liberação de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares até junho, atendendo a uma demanda dos congressistas antes do período de vedação eleitoral, informou o Palácio do Planalto.
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