O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nesta quinta-feira um decreto que estabelece a liberação de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares até junho, atendendo a uma demanda dos congressistas antes do período de vedação eleitoral, informou o Palácio do Planalto.
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Recentemente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um veto no orçamento da União, especificamente no valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Este movimento gerou ampla discussão e análise por parte de políticos, economistas e cidadãos brasileiros. Em entrevista Rádio Metrópole, da Bahia. Lula Revelou os Motivos para Veto.
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A reforma tributária, objeto de debates há mais de três décadas, foi finalmente promulgada, marcando um momento histórico no Congresso Nacional. A cerimônia contou com a presença de figuras dos Três Poderes, incluindo ministros de Estado e a presença destacada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 1 bilhão. Confira os detalhes do plano no portal convênios.
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O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório final deve ser apresentado na terça-feira (21) para discussão e votação.
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Em um cenário político marcado por desafios complexos e uma demanda crescente por melhores políticas públicas, o IV Encontro Nacional de Municípios, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, de 7 a 9 de novembro de 2023, traz à tona questões fundamentais sobre a necessidade de diálogo, cooperação e desenvolvimento sustentável em todas as esferas de governo no Brasil.
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A partir desta terça-feira (7/10), estudantes e graduados que se encontram endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) terão a oportunidade de realizar a renegociação de seus compromissos financeiros em termos vantajosos por meio das instituições bancárias Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
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Em um evento ocorrido na terça-feira(24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, uma medida que visa restaurar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido às perdas ocorridas no período de julho a setembro.
O projeto também abrange disposições para compensar os estados e municípios pelas receitas não arrecadadas devido à desoneração do ICMS sobre combustíveis em 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma lei que viabiliza um crédito suplementar no montante de R$ 1.296.794.736. A alocação desses recursos será destinada a cinco ministérios estratégicos: Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, Saúde, Integração e Desenvolvimento Regional.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o ambicioso programa “Novo PAC Seleções”.
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