Em um comunicado recente, o governo federal através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), emitiu um alerta urgente para cerca de 7 milhões de famílias brasileiras, que devem atualizar os dados do CadÚnico para manter os benefícios.
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Em uma realidade preocupante que espelha os desafios da administração municipal no Brasil, mais de cinco mil municípios estão estão com restrições no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). Consulte a condição do seu Município no portal convênios.
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No primeiro trimestre de 2024, o Governo Federal planeja alocar aproximadamente R$ 94 milhões em sete projetos destinados à revitalização das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como na região impactada pelas usinas hidrelétricas de Furnas.
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A recente medida provisória do governo federal, que visa eliminar a desoneração da folha de pagamento, representa um novo episódio nas divergências com o Legislativo sobre essa questão. Acesse o portal convênios, e, Entenda o Conflito entre Governo e Congresso Nacional.
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O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório final deve ser apresentado na terça-feira (21) para discussão e votação.
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O Governo Federal anunciou uma significativa ação transversal no âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), visando impulsionar o desenvolvimento econômico, promover a inclusão social e reduzir as desigualdades no país.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma lei que viabiliza um crédito suplementar no montante de R$ 1.296.794.736. A alocação desses recursos será destinada a cinco ministérios estratégicos: Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, Saúde, Integração e Desenvolvimento Regional.
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O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal anteciparão o pagamento do Bolsa Família a 55 municípios do Amazonas que foram afetados pela estiagem.
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O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que o governo federal está empenhado em antecipar um montante de R$ 10 bilhões, para mitigar as perdas de estados e municípios decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira(5), um aumento de aproximadamente 16% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar para o ano de 2023.
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