O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma lei que viabiliza um crédito suplementar no montante de R$ 1.296.794.736. A alocação desses recursos será destinada a cinco ministérios estratégicos: Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, Saúde, Integração e Desenvolvimento Regional.
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O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal anteciparão o pagamento do Bolsa Família a 55 municípios do Amazonas que foram afetados pela estiagem.
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O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que o governo federal está empenhado em antecipar um montante de R$ 10 bilhões, para mitigar as perdas de estados e municípios decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira(5), um aumento de aproximadamente 16% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar para o ano de 2023.
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O Ministério da Saúde divulgou uma abrangente cartilha sobre o Piso Salarial Nacional destinado aos profissionais de enfermagem. Foi estabelecido no calendário que o primeiro repasse da assistência financeira adicional da União, ocorrerá até o próximo dia 21.
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O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (4/8) a retomada do programa Luz para Todos, lançado pelo presidente Lula em 2003. Nesta nova fase, o programa visa beneficiar mais de 350 mil famílias, podendo chegar a até 500 mil em 2026, num esforço para erradicar a pobreza energética e impulsionar o desenvolvimento social e econômico.
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Após negociações com os senadores Dr.Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Governo Federal publicou três portarias relacionadas à recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
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O governo federal anunciou a regulamentação do programa Operação Inverno Acolhedor 2023, com o objetivo de fornecer apoio e assistência às pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste durante o período do inverno.
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A portaria interministerial n° 729/2023 divulgada pelo Governo Federal, dispõe sobre os critérios para distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
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O governo federal divulgou a Resolução 02/2023, com o propósito de estabelecer normas e procedimentos relacionados à alocação dos alimentos adquiridos por intermédio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultores familiares e suas entidades organizativas de todo o país têm até o dia 30 de junho de 2023 para se inscreverem.
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