Após negociações com os senadores Dr.Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Governo Federal publicou três portarias relacionadas à recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Leia mais
O Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que vai possibilitar a renegociação de dívidas de brasileiros, tem potencial de beneficiar
Leia mais
O Portal da Transparência do Governo Federal, que é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), passou a divulgar a partir da terça-feira (11/7), a lista com todos os beneficiários e os respectivos pagamentos individualizados realizados pelo Novo Bolsa Família.
Leia mais
Os municípios brasileiros que ainda não conseguiram estabelecer seus planos de Mobilidade Urbana receberam uma nova prorrogação para o planejamento. O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento essencial para a implementação de uma Política Nacional.
Leia mais
A reforma tributária aumentará a arrecadação de aproximadamente 98% dos municípios brasileiros em 20 anos. A estimativa é baseada nos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Leia mais
O presidente Lula sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece um período de transição de dez anos para que os municípios se adequem aos novos índices populacionais do Censo do IBGE.
Leia mais
Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que a aprovação da reforma tributária pode reduzir significativamente a diferença entre a maior e a menor receita per capita municipal (ISS + ICMS).
Leia mais
A portaria interministerial n° 729/2023 divulgada pelo Governo Federal, dispõe sobre os critérios para distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Leia mais
Os governos de Estados brasileiros assinaram um convênio na última quinta-feira (22 de junho de 2023) que estabelecerá a cobrança de 17% sobre as compras eletrônicas realizadas por empresas estrangeiras.
Leia mais
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) decidiu, nesta terça-feira (20), em Brasília, aumentar o subsídio para unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda nas faixas 1 e 2 do programa.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!