Categoria: Convênios

portaconvenios.com
Legislação

Situação de Emergência: Especialista Esclarece Critérios da MP 1.221 para Agilizar Contratações

O governo federal para acelerar a liberação de recursos, publicou a Medida Provisória nº 1.221/2024 em 17 de maio de 2024, que estabelece medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços, incluindo serviços de engenharia, para enfrentar os impactos resultantes de estados de calamidade pública. Especialista Esclarece Critérios da MP para Agilizar Contratações

Leia mais
portalconvenios.com
Notícias

TCU analisa consulta do MAPA sobre restos a pagar de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou em sessão plenária, uma consulta formulada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. A solicitação tratava da possibilidade de inscrição em restos a pagar de valores decorrentes de emendas parlamentares impositivas, empenhados sem a celebração do contrato administrativo correspondente. Além disso, questionava se seria permitido adiar a formalização desses contratos para o exercício financeiro seguinte ao empenho dos valores.

Leia mais
portalconvenios.com
Notícias

ABNT e Banco do Brasil Firmam Acordo para Certificação de Cidades Sustentáveis

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Banco do Brasil firmaram, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, um acordo de cooperação para promover e apoiar a implementação de indicadores de desenvolvimento nos municípios. A iniciativa será baseada nas normas técnicas ABNT NBR ISO, que se referem a indicadores para cidades e comunidades sustentáveis, inteligentes e resilientes.

Leia mais