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STF Autoriza Pagamento de Emendas Parlamentares com Novas Regras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após a suspensão temporária em agosto,…
Categoria: Convênios
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Portal de Serviços: Novo Chatbot do Transferegov.br Simplifica Atendimento
Usuários do Transferegov.br e das soluções do Processo Eletrônico Nacional (PEN), agora contam com um aliado para simplificar a interação com a Central de Atendimento,…
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Lula Sanciona Lei que Redefine Regras para Emendas Parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (26) a Lei Complementar nº 210, que institui novas regras para as emendas parlamentares no…
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4 Novas Funcionalidades do Transferegov.br para Gestão de Recursos Públicos
A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) apresentou no mês de novembro, uma série de novidades que prometem facilitar a vida dos usuários…
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Prazo para Complementar Proposta no InvestSUS Termina Nesta Sexta-Feira
Os gestores de saúde dos Estados e Municípios devem estar atentos: o prazo para a complementação de propostas no sistema InvestSUS termina nesta sexta-feira.
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Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares
Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares. O projeto de lei, busca solucionar o impasse relacionado ao pagamento das emendas individuais impositivas, incluindo as…
Convênios
ANM Repassa R$ 460 Milhões da CFEM: 2.095 Municípios Estão na Lista
A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassa R$ 460.326.310,19 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira…
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13 Municípios Estão com Bloqueio no FPM há Mais de um Mês
A União transferiu R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros, correspondentes à primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 13 municípios estão…
Convênios
Como Cadastrar Perfil “Técnico Especializado Municipal Estadual” no InvestSUS
Para facilitar a inclusão de profissionais qualificados nas equipes de saúde, o Sistema InvestSUS oferece uma funcionalidade específica para o cadastro de perfil do "Técnico…
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5 Cursos Gratuitos para Gestores Públicos da Administração Municipal
O desenvolvimento de competências específicas e a atualização sobre melhores práticas são essenciais para os gestores públicos que devem assumir cargos na administração municipal em…
