Um fenômeno recente na distribuição de verbas públicas tem colocado pequenos municípios brasileiros na liderança do ranking de recursos por habitante, quando o assunto se trata do envio de emendas parlamentares. Em reportagem publicada da Folha, o sistema de emendas parlamentares está gerando distorções que favorecem os municípios menores.
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Os gestores municipais têm até 31 de julho para responderem ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde por meio do sistema e-Gestor. As 150 perguntas, dirigidas a um profissional de saúde por UBS, devem ser respondidas juntamente com a equipe.
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O informe mais recente divulgado pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) do FNDE, detalha informações importantes sobre os saldos existentes nas contas correntes do PNAE, utilizados para a gestão adequada dos recursos destinados à alimentação escolar. Confira no Portal Convênios 7 perguntas e respostas do Informe de Recursos PNAE 008/2024.
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Em todo o Brasil, mais de 741,84 mil famílias podem movimentar os recursos de julho do Programa Bolsa Família, a partir da quinta-feira (18.07). O Repasse de Julho foi Unificado para 518 Municípios. Confira a Lista Completa no Portal Convênios.
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu a Nota Técnica nº 2/2024, abordando os cancelamentos unilaterais de contratos realizados por operadoras de planos de saúde. Acesse os Detalhes da Nota Técnica n° 2/2024 no Portal Convênios.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no início da sessão plenária desta terça-feira (16) que o governo e o Senado entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar até 30 de agosto, o prazo para encontrar uma solução para a compensação financeira da desoneração da folha de pagamento.
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou no dia (12) um novo modelo de edital para auxiliar os entes federativos na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou a autorização para a aquisição ou construção de 30 mil casas populares em todo o território nacional. Para se candidatar aos recursos, os municípios devem apresentar suas propostas na forma de carta consulta na plataforma Transferegov. Acesse o Portal Convênios para mais informações.
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O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. No Portal Convênios você confere os Municípios bloqueados de receber recursos federais.
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Durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (3/7) em Brasília, o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou o referencial técnico para a fiscalização de concessões públicas e parcerias público-privadas (PPP) em infraestrutura.
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