O cronograma de pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), também conhecida como royalties da mineração, foi recentemente divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em 13 de setembro. Acesse portal convênios e confira as datas de pagamento até dezembro.
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Foram divulgados os dados preliminares da primeira fase do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
Acesse o portal convênios, e confira os resultados da pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Um estudo realizado pelos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados revela uma mudança significativa no caráter das emendas de bancada estadual ao Orçamento da União. Na prática, essas emendas têm se tornado emendas individuais.
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O Projeto de Lei 1.731/2021, que estabelece o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800, atualmente tramita na Câmara dos Deputados, e, pode causar um impacto de R$1,7 bilhão aos entes municipais se aprovado como está.
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Em um comunicado emitido hoje (14), o Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a extensão do prazo de cadastramento para Entidades Urbanas interessadas em apresentar propostas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Os cerca de 160 mil empreendedores terão a oportunidade de acessar crédito acessível e orientação técnica ainda no segundo semestre, graças à reabertura da linha Microcrédito Caixa Repasse pela Caixa Econômica Federal. O programa destinará um total de R$ 300 milhões até o final de dezembro.
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O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que o governo federal está empenhado em antecipar um montante de R$ 10 bilhões, para mitigar as perdas de estados e municípios decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (Sneaelis), anunciou na semana passada os resultados finais do Programa Vida Saudável.
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O Ministério da Educação anunciou hoje, segunda-feira (11), por meio da PORTARIA Nº 42, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União, a disponibilização de recursos no valor de R$ 95.226.251,05 para o financiamento de novas matrículas em turmas de educação infantil em 221 municípios do Brasil.
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A Caixa Econômica Federal está facilitando o acesso ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para os trabalhadores que residem nas áreas afetadas pelo ciclone extratropical no estado do Rio Grande do Sul.
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