A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) representa um marco na história cultural do Brasil. Este programa inovador foi oficialmente lançado pelo Ministério da Cultura em Brasília, durante um evento que contou com a participação de renomados parlamentares, talentosos artistas e respeitados representantes da sociedade civil.
Através da PNAB, um impressionante montante anual de R$ 3 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Cultura, será investido. Este compromisso de investimento se estende até o final de 2027, abrangendo todo o período de vigência da lei.
No total, serão destinados R$ 15 bilhões para beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal, impulsionando o desenvolvimento cultural em todo o território nacional.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, descreveu o lançamento da PNAB como uma noite verdadeiramente histórica e singular, destacando a importância deste passo significativo para a promoção e fortalecimento da cultura no Brasil.
“Hoje é uma noite histórica, especial, sem precedentes para as políticas públicas da cultura desse país: estamos entregando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (pnab), uma política muito esperada em um momento tão grandioso. A Política Nacional Aldir Blanc é uma política cultural com um investimento histórico: vai garantir investimentos até 2027, com repasses anuais do governo federal, de R$ 3 bilhões de reais, totalizando R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos. é o maior investimento em cultura da história do brasil, de forma descentralizada, alcançando a todos os cantos de nosso imenso país. é uma honra para mim e para nós do sistema minc concretizarmos, com a implementação da Política Nacional Aldir Blanc uma missão que o presidente lula nos deu, que é fazer com que o direito à cultura se torne uma política pública de estado, que reflete a imensidão e grandeza de um país tão criativo”.
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Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais interessados devem cadastrar seus planos de ação, a partir do dia 31 de outubro, na plataforma transferegov.
O documento deve ter informações como metas e atividades previstas. Os valores começam a ser repassados em 2023 e os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos acontecerão em 2024.
A cerimônia de lançamento da PNAB foi comandada pela atriz Adriana Lessa. Para ela, foi um momento de intensa alegria poder ver a lei Aldir Blanc sendo colocada à serviço da cultura.
“Esse lançamento da Política Nacional Aldir Blanc é um momento histórico para todos nós, um caminhar muito potente, vigoroso e é muito bom percebermos que a escuta, a possibilidade e realização irão acontecer, né? E isso é muito bom, é um momento histórico, muito feliz, é claro”.
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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma iniciativa crucial para fortalecer o cenário cultural brasileiro.
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– Modelo de Decreto de REGULAMENTAÇÃO da Lei no município;
– Modelo de Criação da Portaria do Comitê Gestor;
– Modelo de Adequação da LOA;
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Fonte: Brasil 61