O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou o cronograma definitivo para a implementação de emendas parlamentares no segundo ciclo de 2023. A etapa conclusiva sobre a análise da proposta/plano de trabalho, realizada pelo Ministério da Saúde termina nesta sexta-feira.
Leia mais
Os Estados e Municípios brasileiros que almejam ingressar no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) estão diante de um prazo iminente. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para formalizarem suas inscrições, requerendo investimentos direcionados à área da saúde.
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma lei que viabiliza um crédito suplementar no montante de R$ 1.296.794.736. A alocação desses recursos será destinada a cinco ministérios estratégicos: Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, Saúde, Integração e Desenvolvimento Regional.
Leia mais
O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocorrido recentemente, vai fazer um investimento de R$ 1,4 trilhão, e será aplicado ao longo dos próximos três anos. Confira no portal convênios, o Mapas de Obras por Estados e Municípios.
Leia mais
A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União de 2023.
Leia mais
Após negociações com os senadores Dr.Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Governo Federal publicou três portarias relacionadas à recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Leia mais
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou durante a cerimônia de abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Goiânia (GO), uma série de ações que prometem impactar positivamente estados e municípios no âmbito da saúde pública.
Leia mais A Portaria GM/MS Nº 597, estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União, destinados à ajuda orçamentária para que estados e municípios possam pagar o piso nacional dos profissionais de enfermagem.
Leia mais
Nesta segunda-feira (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nº 8131/2017, que incorpora a Política Nacional de Saúde Bucal, mais conhecida como Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde.
Leia mais O Ministério da Saúde publicou a Portaria 544/2023, que regulamenta e estabelece critérios para alocação de mais de R$ 3 bilhões liberados para todos os estados e municípios do Brasil.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!