Após alguns meses de espera, o Ministério da Saúde, nesta fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresenta uma série de projetos arquitetônicos e de infraestrutura destinados à construção de novos estabelecimentos de atendimento médico no país.
Disponibilizados online, esses projetos incluem modelos atualizados de Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Maternidades, Centros de Parto Normal e Centrais de Regulação SAMU 192.
Segundo o Ministério da Saúde, os novos modelos foram desenvolvidos com o intuito de melhorar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos, facilitando o acesso a tratamentos médicos e procedimentos de emergência mais eficientes.
Essa atualização vem em resposta a mais de dez anos sem revisões significativas nos padrões de infraestrutura de saúde.
Além de incorporar avanços tecnológicos, os projetos buscam promover ambientes mais acolhedores, de acessibilidade, e eficazes para pacientes e profissionais de saúde.
As expectativas são de que essas mudanças não apenas melhorem a eficiência dos serviços prestados, mas também garantam uma maior integração entre as diferentes instâncias de atendimento.
Decreto
O Ministério também informa que os outros projetos e documentos que fazem parte da padronização, conforme definido no inciso XVII do Decreto 7.983/2013, devem ser disponibilizados no momento adequado.
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Essa medida assegura que todas as etapas do projeto sejam divulgadas de maneira rápida e eficiente, de modo que possa agilizar as análises e aprovação para execução das obras.
Conforme divulgado pelo Portal Convênios na semana passada, a intenção do Governo é aprovar e contratar essas obras do Novo PAC antes mesmo do período eleitoral.
O Decreto nº 11.997/24, divulgado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União na quarta-feira (17/4), simplifica procedimentos e critérios para acelerar a análise orçamentária de projetos de obras e serviços de engenharia financiados com verbas federais, essa medida inclui as obras do PAC seleções.
Para aqueles interessados em consultar os detalhes dos novos projetos, o Ministério da Saúde disponibiliza os documentos, que podem ser acessados aqui, as pranchas incluem detalhamentos importantes das instalações que serão fundamentais para o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos à população.
Por: Lucas A L Brandão/ Portal Convênios