O anúncio da plataforma do Programa Desenrola Brasil foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá um prazo 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas de até R$ 5 mil.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Raízen unirão esforços para aportar recursos no valor de R$ 16,2 milhões no programa Ativa Educação.
Esta iniciativa, cujo edital foi lançado em 22 de setembro, se propõe a capacitar profissionais que atuam nas escolas públicas de 90 municípios em todo o país. Acesse portal convênios e confira os detalhes
O prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023, termina nesta sexta-feira (29). O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. Acesse o portal convênios e confira o link para enviar a declaração.
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O Tesouro Nacional e o FNDE anunciaram uma lista prévia dos entes desabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb para o ano de 2024.
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No Brasil, mais de 3.500 projetos de obras escolares encontram-se em estado de inacabamento ou paralisação, o que representa um cenário preocupante. Segundo informações do MEC, a conclusão dessas iniciativas poderia resultar em um acréscimo de aproximadamente 450 mil novas vagas no sistema público de ensino.
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Novo Mais Médicos: Bolsonaristas defendem o Revalida como critério fundamental. O debate foi realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de Câmara dos deputados, e contou com membros da oposição e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos que têm interesse em participar do programa podem se inscrever até a sexta-feira 18 de agosto.
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A Lei Paulo Gustavo (LPG) está prestes a concluir uma nova etapa importante. Os municípios que foram habilitados a receber recursos desse mecanismo de fomento têm até o dia 26 de julho para formalizarem a adesão ao programa, após o envio dos planos de ação.
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Os municípios brasileiros que ainda não conseguiram estabelecer seus planos de Mobilidade Urbana receberam uma nova prorrogação para o planejamento. O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento essencial para a implementação de uma Política Nacional.
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Como parte dos esforços contínuos para atender às necessidades habitacionais, o banco CAIXA deu início à aceitação de propostas de empresas e entidades governamentais para a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.
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A plataforma Transferegov.br tem se destacado como um importante ferramenta para a gestão de convênios, termos de fomento e contratos de repasse governamentais.
Com sua interface intuitiva e recursos avançados, o sistema facilita o cadastro e o acompanhamento de propostas. Acesse o portal convênios e veja os sete programas para os quais o prazo de cadastro de propostas está próximo do vencimento na plataforma Transferegov.br.
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