Notícias
Fundeb: O seu município está habilitado para Complementação VAAT 2024?
O Tesouro Nacional e o FNDE anunciaram uma lista prévia dos entes desabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb para o ano de 2024.
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Notícias
MEC: mais de 3.500 obras escolares estão inacabadas e precisam ser retomadas
No Brasil, mais de 3.500 projetos de obras escolares encontram-se em estado de inacabamento ou paralisação, o que representa um cenário preocupante. Segundo informações do MEC, a conclusão dessas iniciativas poderia resultar em um acréscimo de aproximadamente 450 mil novas vagas no sistema público de ensino.
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Legislação
Novo Mais Médicos: Bolsonaristas defendem o Revalida como critério fundamental
Novo Mais Médicos: Bolsonaristas defendem o Revalida como critério fundamental. O debate foi realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de Câmara dos deputados, e contou com membros da oposição e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos que têm interesse em participar do programa podem se inscrever até a sexta-feira 18 de agosto.
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Notícias
Municípios têm até 26 de julho para assinar o Termo de Adesão da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) está prestes a concluir uma nova etapa importante. Os municípios que foram habilitados a receber recursos desse mecanismo de fomento têm até o dia 26 de julho para formalizarem a adesão ao programa, após o envio dos planos de ação.
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Dicas e Tutoriais
Confira o novo prazo para cidades elaborarem plano de mobilidade urbana
Os municípios brasileiros que ainda não conseguiram estabelecer seus planos de Mobilidade Urbana receberam uma nova prorrogação para o planejamento. O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento essencial para a implementação de uma Política Nacional.
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Convênios
CAIXA: Prazo para receber propostas do Minha Casa Minha Vida está aberto
Como parte dos esforços contínuos para atender às necessidades habitacionais, o banco CAIXA deu início à aceitação de propostas de empresas e entidades governamentais para a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Convênios
7 Programas para Cadastro na Plataforma Transferegov.br com vencimento Próximo
A plataforma Transferegov.br tem se destacado como um importante ferramenta para a gestão de convênios, termos de fomento e contratos de repasse governamentais.
Com sua interface intuitiva e recursos avançados, o sistema facilita o cadastro e o acompanhamento de propostas. Acesse o portal convênios e veja os sete programas para os quais o prazo de cadastro de propostas está próximo do vencimento na plataforma Transferegov.br.
Notícias
MDA emite Resolução 02/2023 com as normas do Programa de Aquisição de Alimentos
O governo federal divulgou a Resolução 02/2023, com o propósito de estabelecer normas e procedimentos relacionados à alocação dos alimentos adquiridos por intermédio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultores familiares e suas entidades organizativas de todo o país têm até o dia 30 de junho de 2023 para se inscreverem.
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Convênios
3 ideias de propostas para edital de seleção do Segundo Tempo Padrão
O Ministério do Esporte por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, divulgou um edital para selecionar propostas destinadas à implementação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo. Consulte a íntegra do edital na página do portal convênios, com 3 ideias de propostas para seleção do Segundo Tempo Padrão.
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Notícias
Veja o Cronograma das Emendas Especiais 2023
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) antecipou a disponibilização da função Ciência do Beneficiário no Módulo Transferências Especiais do Transferegov.br.
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