A Caixa divulgou informativo aos municípios, sobre contratos atingidos pelo Decreto 10.579/2020. Gestores Municipais devem verificar se possuem contrato de repasse nas condições do decreto.
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Ministério da Economia comunica alteração do cronograma de emendas parlamentares de 2021. Acesse Portal de Convênios e veja os novos prazos.
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Comissão já identificou que projetos deficientes são a principal causa de paralisação de obras no País
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A Secretaria Especial da Cultura publicou no Diário Oficial da União comunicado com novas orientações sobre as ações que devem ser adotadas na prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. As iniciativas são referentes às transferências realizadas aos beneficiários e à apresentação do relatório de gestão final.
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Serão possíveis ainda transferências de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras por entidades do setor privado. Em anos anteriores, vetos presidenciais a itens similares também foram derrubados pelo Congresso.
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Fundo Nacional de Saúde apresenta a Cartilha de Emendas Parlamentares LOA 2021. Com o objetivo de trazer as principais orientações para a apresentação de emendas parlamentares.
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Inclusão do Termo de Compromisso dobra volume financeiro gerido
Leia maisO Ministério da Economia acaba de divulgar as orientações para cadastrar os perfis dos prefeitos e secretários que devem atuar na operação da Plataforma +Brasil.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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