O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia prestadores de serviços, estados e municípios em obras e projetos de saneamento básico. Saiba como conseguir recursos para universalizar o saneamento do seu município no portalconvenios.com
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O Portal Convênios separou um passo a passo, que explica como aderir ou atualizar convênio para fiscalização, e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Os moradores de municípios e comunidades mais isoladas das estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco poderão ter acesso à água. Porém, para obtê-la, será preciso seguir um protocolo de quatro etapas definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que envolve autorizações federais e municipais.
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A partir de agora municípios e estados poderão firmar compromissos com o Programa Auxílio Brasil(PAB) e Cadastro Único mediante assinatura eletrônica do Termo de Adesão, por intermédio de sistemas disponibilizados pelo Ministério da Cidadania. Acesse portalconvenios.com e saiba mais
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Os convênios e contratos de repasse do ano de 2019 em diante, devem ter sua medição cadastrada no sistema. Acesse portalconvênios.com e saiba como realizar o acompanhamento da execução da obra, na Plataforma +Brasil.
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O Departamento de Transferências da União disponibilizou, nesta segunda-feira (25), as emendas especiais para aceite na Plataforma +Brasil. Saiba mais detalhes em portalconvênios.com
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A Plataforma +Brasil tem nova funcionalidade desde o último dia 11 de março. Trata-se da análise paramétrica de obras e serviços de engenharia, instituída pela Portaria Interministerial 13.395/2020.
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