Convênios
MCMV 2025/2026: Como Municípios Podem Contratar até 130 mil Moradias
Governo abre seleção para 130 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Veja critérios, prazos e passo a passo para
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Convênios
Encerramento de Obras por Fruição: Tudo que Você Precisa Saber em 2025
O encerramento por fruição autoriza a extinção de convênios ou contratos de repasse quando a obra já está em uso pela comunidade, ainda que não tenha alcançado 100 % de execução física. Acesse o Portal Convênios e Mais.
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Dicas e Tutoriais
Saiba Como Solicitar Verba Extra para Combate à Dengue
O Ministério da Saúde conta com uma área técnica especialmente dedicada a coordenar e agilizar o encaminhamento de solicitações de apoio técnico e financeiro para estados e municípios em situações de emergência, como surtos de dengue. Confira como solicitar verba extra no Portal Convênios.
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Notícias
5 Passos Essenciais para uma Transição de Mandato Eficiente em Municípios
O Portal Convênios separou cinco passos essenciais para uma transição de mandato eficiente, com base no Manual de Transição Municipal, criado pela Secretaria de Relações Institucionais em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento.
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Convênios
Municípios têm até 26 de julho para assinar o Termo de Adesão da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) está prestes a concluir uma nova etapa importante. Os municípios que foram habilitados a receber recursos desse mecanismo de fomento têm até o dia 26 de julho para formalizarem a adesão ao programa, após o envio dos planos de ação.
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Convênios
Minha Casa Minha Vida: como fazer o cadastro e seleção de beneficiários
O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do governo brasileiro que visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda. As prefeituras municipais desempenham um papel fundamental no processo de cadastro e seleção dos beneficiários. Neste artigo, apresentaremos um passo a passo detalhado para as prefeituras municipais realizarem o cadastro no programa.
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Convênios
78% dos municípios já aderiram à Política de alfabetização
O Programa Nacional Criança Alfabetizada já obteve a participação de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios no Brasil. Até o momento, apenas o estado de Roraima não aderiu.
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Convênios
Como cadastrar proposta da Lei Paulo Gustavo via Transferegov.br
O Governo Federal anunciou a liberação dos R$ 3,8 bilhões destinados a ações emergenciais no setor cultural, conforme estabelecido na Lei Paulo Gustavo, promulgada em março de 2022. Acesse o portal convênios e saiba como cadastrar proposta na plataforma Transferegov.br
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Dicas e Tutoriais
Saiba como fazer o Saque Calamidade FGTS
Os moradores atingidos por desastres naturais, dos municípios listados no Portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e que possuem reconhecimento da situação de calamidade pública, estão aptos a solicitar o Saque Calamidade FGTS. Confira no Portal Convênios o passo a passo para fazer o saque calamidade do FGTS.
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Notícias
Saiba como fazer monitoramento do uso de bens no sistema SIG MDH
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulgou comunicado sobre a realização do monitoramento, do uso de bens doados aos Conselhos Tutelares no sistema SIG MDH. Acesse o site do portal convênios e veja o passo a passo para fazer o monitoramento.
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